DEM quer pronunciamento para rebater Lula sobre pré-sal

SÃO PAULO - O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), cobrou do presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), que seja feito um pronunciamento em rádio e TV em resposta ao feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último domingo. Para Caiado, Lula iludiu a população ao defender os projetos de regulamentação da exploração de petróleo na camada pré-sal.

Severino Motta, repórter em Brasília |

Segundo o líder, Lula deu a entender que qualquer mudança proposta pelo Congresso Nacional aos projetos será nociva às futuras gerações. Como presidente da instituição, Temer deveria convocar rádios e TVs para explicar que as propostas do Congresso são democráticas porque são validadas pelo plenário e não em quatro paredes, como o governo tem feito, disse. Caiado afirmou, porém, não haver indícios de que Temer atenderá à reivindicação.

O líder voltou a criticar a iniciativa do governo de enviar as propostas para tramitar em regime de urgência constitucional, o que daria 90 dias para debate na Câmara e no Senado. Segundo ele, a consultoria do DEM já identificou pontos nos projetos que precisam de debate. O fundo social, por exemplo, estaria mais voltado para garantias aos investidores do que para aplicação em áreas como educação e ciência. O que tem é o uso de um fundo soberano para aplicar em letras internacionais e investir no pré-sal. [...] O governo vai poder repassar dinheiro do Tesouro ao fundo, bancar os projetos do pré-sal e ainda dar garantias a todas as empresas que vão participar das perfurações de que elas não terão prejuízo algum se não der petróleo, disse.

Líderes e presidentes dos partidos de oposição na Câmara e no Senado devem se reunir nesta quarta-feira para fechar discurso sobre a tramitação das regras para o pré-sal. É fundamental esclarecer para a sociedade o quanto a população tem sido enganada com essa apresentação do projeto e a fala do presidente da República, afirmou.

Obstrução

O líder também negou que a garantia para a oposição da presidência em alguma das comissões especiais formadas para debater as matérias não evitará a obstrução. A discussão nossa é fazer com que esta instituição seja respeitada pelo Executivo, que nos dê tempo para debatermos uma matéria tão importante e relevante como essa, e nada de urgente, destacou Caiado.

A ação de obstrução deve dificultar a votação desta terça-feira. A pauta está trancada por Medida Provisória que prevê benefícios para financiamentos voltados para a indústria de bens de capital no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo Caiado, a única proposta livre de embargo oposicionista é a reforma eleitoral, prevista para chegar a Casa nesta semana, depois de votação no Senado.

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