DEM pede ao governo dados sobre repasses para ONGs

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), encaminhou hoje ao Ministério do Desenvolvimento Agrário pedido de informações sobre repasses do governo feitos a organizações não-governamentais (ONGs) supostamente ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O deputado apresentou uma lista de nove instituições que tiveram os repasses aumentados de 2006 em diante, depois da conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Terra, em comparação com o período entre 2003 e 2005.

Agência Estado |

Por outro lado, mostrou quatro ONGs que perderam recursos, segundo ele, depois de serem investigadas na CPI por suspeitas de irregularidades. Caiado suspeita que as verbas tenham migrado das instituições suspeitas para algumas que não foram investigadas a fundo.

"Por que as entidades relacionadas passaram a receber repasses substanciais de verbas públicas após a aprovação do relatório da CPI da Terra, ocorrida em 2005, justamente quando o Iterra (Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária), a Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola), a Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil) e a Anara (Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária) deixaram de receber vultosos repasses?"

Segundo o parlamentar, em 2007 e 2008 a Anca e a Anara não receberam recurso algum, depois de terem sido beneficiadas, respectivamente, com R$ 22,2 milhões e R$ 5,6 milhões entre 2003 e 2006. Por outro lado, instituições como Associação de Pequenos Produtores Rurais dos Setores Palmeiras e a Central de Associações Comunitárias do Assentamento Ireno Alves dos Santos, que receberam pouco ou nenhum recurso em anos anteriores, tiveram repasses de R$ 13,2 milhões e R$ 11,6 milhões, respectivamente, somando os anos de 2007 e 2008.

A assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que firma convênios com diversas instituições e que a proximidade com o MST não é critério para aprovar ou não um convênio, mas sim os projetos encaminhados para análise. A assessoria respondeu ainda que nenhuma ONG "será criminalizada" e que há fiscalização regular do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e do próprio ministério. Segundo a assessoria, quando alguma irregularidade é constatada, o convênio é suspenso e os recursos, devolvidos.

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