DEM escolhe ACM Neto para cargo

BRASÍLIA - Depois do desgaste causado pela eleição do deputado Edmar Moreira (DEM-MG) para segundo vice-presidente da Câmara - forçado a renunciar ao cargo após denúncias de irregularidades tributárias e de não declarar um castelo calculado em R$ 25 milhões -, a bancada do DEM escolheu o ex-líder ACM Neto (BA) para substituí-lo. O titular da segunda vice-presidência exerce também a função de corregedor da Casa.

Valor Online |

Com boa aceitação até entre os adversários, o baiano deverá ser eleito hoje no plenário com tranquilidade. Sua escolha sepultou, ao menos temporariamente, as articulações para a desvinculação da corregedoria da segunda vice-presidência. O DEM não aceita, para não esvaziar o cargo de integrante da Mesa Diretora. Projeto do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que separa as duas funções, chegou a ter sua votação prevista para hoje, antes da renúncia de Moreira.

Em seu segundo mandato de deputado, ACM Neto ganhou evidência com sua participação na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, de 2006, cujo relatório confirmou a existência do mensalão, suposto esquema de financiamento de parlamentares em troca de apoio ao governo. Como relator da subcomissão de fundos de pensão, ACM Neto investigou a atuação dos fundos de pensão na irrigação do esquema.

A aprovação de ACM Neto pelo plenário deve ser " quase unânime " , por seu bom trânsito na Casa e habilidade na costura política, segundo um deputado governista vítima da CPMI. Por isso ele foi o escolhido. Depois de Moreira, o partido não queria perder nem confrontar o plenário. Moreira foi candidato avulso. O candidato apresentado pelo DEM para a segunda vice-presidência foi Vic Pires Franco (PA), agora preterido porque havia o risco de não ser eleito.

O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que o partido estava procurando um nome " acima de qualquer suspeita " e que tivesse " respaldo da Casa " . ACM Neto procurou ontem mesmo parlamentares do PT e outros partidos governistas em busca de entendimento. " Cabe a mim entender a institucionalidade da função " , disse.

A decisão sobre a expulsão ou não de Moreira foi adiada pela Comissão Executiva Nacional do partido. O DEM fará consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (STF) sobre os efeitos da ação ajuizada por Moreira naquele tribunal, na segunda-feira, pedindo o reconhecimento de justa causa para que possa se desfiliar do partido sem perder o mandato. " Se ele tiver direito à justa causa, permanece deputado. Se não tiver direito, o mandato pertence ao suplente " , afirmou o presidente do DEM.

Pela regra da fidelidade partidária, o político que troca de legenda está sujeito a perda do mandato que exerce, exceto se houver justa causa. Moreira alegou estar sofrendo " perseguição política, com grave discriminação pessoal " da presidência e da liderança do DEM na Câmara.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que uma comissão vai examinar a ideia de separar a corregedoria da segunda vice-presidência e outras mudanças do regimento. A comissão vai analisar também a ideia de dar mais transparência ao uso da verba indenizatória pelos parlamentares (R$ 15 mil mensais), com a divulgação na Internet das notas fiscais dos gastos efetuados. " Não dá mais para continuar essa área de sombra " , disse o líder do PSDB, José Aníbal (SP), que defendeu a proposta em reunião dos líderes com Temer.

(Raquel Ulhôa | Valor Econômico)

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