DEM ameaça ir ao STF contra acordo para Itaipu

O DEM começa a se mobilizar contra o acordo sobre a venda da energia da hidrelétrica binacional Itaipu firmado entre Brasil e Paraguai, sábado passado, em Assunção. O primeiro passo será um pedido de análise técnica ao Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar o impacto sobre as contas brasileiras.

Agência Estado |

O partido ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), se ficar comprovado que as vantagens oferecidas ao Paraguai resultarão em prejuízos para o Brasil. Em outra frente o DEM também promete ir à Justiça para garantir que o pacto seja submetido ao Legislativo.

O acordo anunciado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo triplica o valor do bônus pago pelo Brasil ao Paraguai pela cessão da energia de Itaipu, de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões por ano, e permite que o Paraguai venda o insumo sem intermediação da estatal Eletrobrás. "O que o presidente brasileiro propõe é um acordo lesa-pátria. A conta vai para o cidadão brasileiro. Certamente haverá aumento de tarifas. Poderá ser de poucos reais ou até centavos, mas, estendido a milhões de brasileiros, significa muito dinheiro. Ele (Lula) é presidente, não é rei. Este é um governo entreguista do dinheiro brasileiro, um Papai Noel para os governos chavistas, sem necessidade", atacou o vice-presidente do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC).

O parlamentar criticou o que considera excesso de benefícios oferecidos pelo Brasil a países como Venezuela, presidida por Hugo Chávez, Equador, Bolívia e Paraguai. Também insiste que acordos internacionais sejam submetidos ao Congresso. "Não se pode tratar como fato consumado", afirmou. O assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse que o acordo sobre Itaipu "vai normalizar a relação com o Paraguai" e será submetido aos Parlamentos dos dois países. Garcia reiterou a tese do governo brasileiro de que o sucesso e a estabilidade dos vizinhos interessam ao País. "Não podemos ser uma ilha de prosperidade cercada de um oceano de iniquidade e desigualdade social", disse.

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