Delegado Protógenes Queiroz não comparecerá à CPI das Escutas Telefônicas

SÃO PAULO - O delegado afastado da Operação Satiagraha da Polícia Federal Protógenes Queiroz vai entrar com um habeas-corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para não ser obrigado a comparecer à CPI das Escutas Telefônicas. O depoimento dele estava agendado desde o mês passado para esta quarta-feira.

Regina Bandeira - Último Segundo/Santafé Idéias |

O advogado do delegado, Renato Andrade, deve entrar com a ação no STF na manhã desta quarta-feira alegando que Protógenes não pode se ausentar do curso de aperfeiçoamento que está fazendo na escola de formação da PF, em Brasília.

O ex-comandante da operação da PF que prendeu, entre outros, o banqueiro Daniel Dantas e o megainvestidor Naji Nahas, chegou a pedir, por intermédio do deputado Alexandre Silveira (PPS-MG), que a oitiva fosse adiada para final de agosto, quando está previsto o fim do curso. No entanto, o pedido não foi aceito pelo presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que considerou o motivo pouco importante. O motivo alegado não está entre as justificativas presentes no Código de Processo Penal. Ele foi convocado, portanto deve comparecer à CPI, declarou o parlamentar.

Apesar de as CPIs terem poder coercitivo para obrigar um convocado a depor, os parlamentares da CPI dos grampos não estão dispostos a lançar mão desse poder para obrigar o delegado a comparecer à comissão.

A utilização de medidas coercitivas nunca foi habitual aqui. Ele (Protógenes) é uma testemunha, não há porque tratar sua vinda dessa forma, avaliou o deputado Alexandre Silveira (PPS-MG)  

Com o habeas-corpus deferido, a CPI deverá negociar uma nova data para o depoimento de Protógenes que, segundo pessoas ligadas ao delegado, está deprimido e quer a todo custo evitar nova exposição pública.

Recentemente o delegado foi protagonista de um episódio que confrontou a direção da Polícia Federal, o governo e os agentes que participaram da operação Satiagraha. O delegado saiu do comando da operação alegando que não teria como continuar a frente da operação ao mesmo tempo que fazia o curso de formação da PF. Internamente, porém, ele criticou parte da direção da PF de não o apoiar. Os métodos de Protógenes eram considerados polêmicos.    

Cezar Peluso

O presidente da CPI dos grampos, deputado Marcelo Itagiba e o relator da comissão, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) foram ao STF tentar convencer o ministro Cezar Peluso a reverter a liminar que concedeu o direito a 17 empresas de telefonia a não entregar à comissão as autorizações judiciais que permitiram o grampo de 409 mil telefones no Brasil, em 2007.  

Os parlamentares disseram que a conversa com o magistrado foi boa. E que o ministro teria pedido aos parlamentares que a CPI encaminhe as informações ao STF o quanto antes.  

Levamos o ponto de vista da CPI, agora o STF vai poder julgar com mais conhecimento, disse Pellegrino.  

O mandado de segurança impetrado pelos advogados das 17 empresas de telefonia está para ser julgado pelo tribunal superior na próxima quinta-feira (7), mas pode ser adiado a qualquer momento.     

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