Defesa orienta Dantas a não responder ao depor na Polícia Federal

SÃO PAULO - Orientado por seu advogado, Nélio Machado, o sócio-fundador do Banco Opportunity, Daniel Dantas, deve se recusar a responder todas as perguntas feitas pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira. Machado chegou nesta tarde à sede da instituição em São Paulo para instruir seu cliente antes que ele prestasse depoimento sobre sua participação no esquema desarticulado pela Operação Satiagraha.

Agência Estado |


AE
Daniel Dantas volta à prisão
Daniel Dantas volta à prisão
"Vou ter uma palavra ligeira com meu cliente e vou aconselhá-lo, sob minha expressa determinação, a se recusar a responder à qualquer indagação", disse o advogado pouco antes de encontrar-se com Dantas, que está preso na carceragem da PF em São Paulo.

"Eu tentei examinar os autos nesta manhã, o que foi evidentemente uma tarefa impossível", afirmou Machado, em referência às mais de seis mil páginas que fazem parte do processo. "A marcação de depoimentos foi uma decisão prematura. No fundo, parece ter uma destinação de viabilizar, como de fato acabou viabilizando, a prisão de Daniel Dantas", disse.

Para o advogado, a prisão do banqueiro, horas depois de ter sido solto por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), "tem um conteúdo de retaliação, afronta e desrespeito" à Corte. Machado defende que Dantas só preste depoimento ao ter acesso e conhecimento sobre toda a documentação. Ele informou que não teve acesso a nenhum áudio e nem às conversas telefônicas gravadas pela PF.

O advogado disse ainda que  os dois pedidos de habeas-corpus, na Justiça de São Paulo e no STF , impetrados pela defesa para que Dantas possa responder ao processo em liberdade, questionam a legalidade na prisão preventiva de seu cliente.

"A situação do STF não é propriamente um novo habeas-corpus, mas um procedimento incidental do habeas-corpus já existente", explicou. O outro, na Justiça Federal de São Paulo, questiona o uso de provas obtidas em um habeas-corpus do Banco Opportunity, cujo uso havia sido vedado por decisão do tribunal de São Paulo e também por manifestação formal do STF, em 2007, por orientação da ministra Ellen Gracie.

Relacionamento com STF

Machado rejeitou as insinuações de que tenha um relacionamento próximo com os ministros do STF, o que poderia ter beneficiado a obtenção de liberdade por Dantas.

"Já perdi a conta de quantas atuações tive no STF. Eu conheço os ministros do Supremo e eles me conhecem, mas isso é um absurdo. O supremo tem tradição de ser um tribunal de vigilância permanente, um tribunal que na realidade é um exemplo que deveria ser seguido por todas as cortes e juízes de nosso País, o que lamentavelmente não ocorre", afirmou.

Ele disse também ser "muito mais fácil falar com um ministro do STF do que com um juiz de primeira instância". O advogado sustentou que Dantas não mandou subornar nenhum delegado para evitar ter seu nome e o de seus familiares incluídos nas investigações. "De jeito algum. Dantas jamais mandou subornar quem quer que seja", defendeu.

Nelio Machado voltou a dizer que o objetivo no momento é restabelecer a liberdade de Dantas. "Neste instante, eu não estou preocupado com a defesa do mérito da eventual acusação, mas sobretudo com o restabelecimento da legalidade com a possibilidade que ele efetivamente possa se defender em liberdade", concluiu.

Intriga

Antônio Cruz/ABr
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O diretor-geral da PF e o ministro da Justiça
Na manhã desta sexta, o ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu estar havendo tentativa de intriga entre a Polícia Federal (PF) e o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Eu conversei com o Gilmar e ele me disse ser esta a informação, de que tem alguém, que não se sabe quem, que está plantando uma intriga, disse.

Tarso Genro descartou que a PF tenha investigado o presidente do STF a pedido do juiz Fausto de Sanctis. Liguei para ele e ele confirmou que jamais faria isso, afirmou. Tarso explicou que um juiz federal não pode determinar a vigilância de um ministro do Supremo, só outro ministro poderia fazê-lo. E, em segundo lugar, a PF não poderia cumprir esta ordem, seria uma ordem ilegal. O ministro falou durante a posse de novos agentes PF em Sobradinho, no Distrito Federal.

O diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, também negou estar havendo vigilância do Supremo e disse que não há nada para apurar, já que não houve isso por parte da PF. Isso é uma das tantas fofocas em torno dessa operação, reforçou.

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