SÃO PAULO - A defesa do médico Roger Abdelmassih entrou com pedido de habeas-corpus na manhã desta quinta-feira no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Abdelmassih está preso desde segunda-feira sob a acusação de estuprar 56 mulheres.

Na quarta-feira, o Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu o pedido de habeas-corpus a favor de Abdelmassih. A decisão foi do desembargador José Raul Gavião de Almeida da 6ª Câmara de Direito Criminal, que a justificou baseado na periculosidade do réu.

Segundo o advogado criminalista José Luiz Oliveira Lima, que defende o médico, a prisão dele é "ilegal".


Abdelmassih é retirado de sua clínica por policiais/AE

Registro suspenso

O médico teve o registro profissional suspenso de forma cautelar por tempo indeterminado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). A medida o impede de praticar a medicina caso venha a ser solto.

A decisão de suspender o registro do médico (interdição cautelar) foi unânime entre os conselheiros presentes à sessão plenária realizada no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).

Com a medida, o especialista em fertilização in vitro está impedido de clinicar por seis meses, a princípio, e terá a carteira de médico apreendida. Outros profissionais podem atender em seu consultório.

A decisão foi comunicada à Justiça Federal, pois o conselho é uma autarquia federal que regula a atividade médica no País. O Estado apurou que o órgão se baseou em resolução de 2006 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que prevê a interdição cautelar em casos em que o profissional esteja prejudicando gravemente a população.

Em abril de 2008, porém, o mesmo CFM alterou a resolução e passou a impedir que os conselhos regionais dessem publicidade das interdições à população. Apenas o médico alvo da medida e os demais conselhos regionais são comunicados.

O caso

Em junho, a Polícia Civil de São Paulo indiciou Abdelmassih sob acusação de estupro e atentado violento ao pudor contra pacientes , segundo informação do Ministério Público.

Na época, a Promotoria chegou a receber cerca de 70 relatos de supostas vítimas de Abdelmassih. Mulheres que passavam por tratamento contra infertilidade na clínica dele o acusam de ter cometido atos libidinosos, como beijar à força e passar as mãos no corpo das pacientes durante atendimentos. O médico nega todas as acusações. 

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