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Defesa de Eliana Tranchesi diz que condenação é injusta e nefasta

SÃO PAULO - A defesa da empresária Eliana Tranchesi, um das donas da boutique de luxo Daslu, na zona sul de São Paulo, disse nesta quarta-feira, em nota, que a sentença de 94,5 anos de prisão emitida pela Justiça é injusta e nefasta. Eliana foi condenada devido aos crimes de formação de quadrilha, descaminho consumado (importação fraudulenta de um produto lícito), descaminho tentado e falsidade ideológica.

Redação |


De acordo com a nota, a defesa da empresária entrou na segunda-feira com "embargos de declaração" contra a decisão da Justiça. Essa atitude teria o objetivo de "esclarecer trechos da sentença que são omissos, contraditórios e  obscuros".

Entre os argumentos dos que defendem a empresária está uma suposta omissão da acusação em relação aos argumentos das advogadas, que citam a Lei n° 9034, onde não se aplicaria o crime de formação de quadrilha.

Uma das contradições apontadas é o fato de que, na sentença, Eliana seria chamada de "delinquente contumaz" para logo em seguida ser dito que ela não possuía antecedentes criminais.

AE

Eliana Tranchesi deixa a prisão em São Paulo

A defesa também diz que a sentença menciona "diversas quadrilhas compostas por apenas três integrantes", quando o Código Penal define como quadrilha a associação de, pelo menos, quatro pessoas com o fim de cometer crimes. Por fim, a nota diz que a defesa da empresária vai rebater as "tortuosas conclusões da sentença".

Prisão e habeas-corpus

Eliana deixou a prisão na sexta-feira, dia 27, após a concessão de habeas-corpus para todos os condenados nos desdobramentos da "Operação Narciso" da Polícia Federal. A polícia havia prendido Eliana, seu irmão, Antonio Carlos Piva de Albuquerque e Celso de Lima, ex-diretor financeiro da Daslu, quinta-feira, dia 26.

A defesa de Eliana diz que ela está doente, passando por um tratamento radioterápico e quimioterápico contra um câncer. Um laudo médico aponta que ela deve ficar em prisão domiciliar, recebendo cuidados apropriados.

A empresária foi condenada a 94,5 anos de prisão. Três anos são pelo crime de formação de quadrilha, 42 pelo crime de descaminho consumado (importação fraudulenta de um produto lícito), 13,5 anos por descaminho tentado e mais 36 por falsidade ideológica.

Seu irmão, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, também pegou 94,5 anos de prisão. Celso de Lima, ex-diretor financeiro da Daslu, foi condenado a 53 anos. Roberto Sakhouri Júnior, da importadora "Todos os Santos", pegou 11,5 anos de pena; André de Moura Beukers, da importadora "Kinsberg", foi condenado a 25 anos; Christian Polo, da importadora "By Brasil", pegou 14 anos de prisão e Rodrigo Nardy Figueiredo, da importadora "Todos os Santos", foi condenado a 11,5 anos.

Histórico

As investigações sobre o suposto esquema de contrabando e de fraude fiscal envolvendo a Daslu começaram em outubro de 2004 com a apreensão de uma nota fiscal da Gucci que estava em um contêiner no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos.

A nota mostrava a venda direta da grife italiana para a Daslu enquanto outra nota, a que foi apresentada à Receita Federal, dizia que a mercadoria havia sido exportada de Miami (Estados Unidos) para uma importadora no Brasil.

Escutas telefônicas demonstraram que os acusados no caso estavam planejando a queima de documentos sobre a fraude. Isso motivou, em julho de 2005, a Operação Narciso. Na época, policiais federais revistaram a Daslu, apreenderam documentos e prenderam a proprietária da loja, Eliana Maria, e seu irmão, além de dois outros acusados.

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