Defensores Públicos param por cinco dias em São Paulo

SÃO PAULO - Os Defensores Públicos do Estado de São Paulo iniciaram nesta segunda-feira uma paralisação de cinco dias em todo o Estado. A paralisação, de hoje até sexta-feira, visa alertar o governo estadual sobre a importância do fortalecimento da instituição e pede um posicionamento concreto do governador José Serra (PSDB) sobre as reivindicações da categoria, entre elas o aumento do efetivo de profissionais no Estado.

Redação com Agência Estado |

De acordo com a Apadep, a principal reivindicação dos defensores é pelo aumento do efetivo de profissionais no Estado. A associação informou que será mantido um sistema de plantão para não prejudicar a população que precisa de assistência jurídica emergencial.

Apenas os casos que envolvam risco à vida e segurança de usuários serão atendidos, conforme prerrogativa estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para paralisações de servidores públicos.

Em todo o Estado, de acordo com a Associação, são 400 profissionais e a proporção é de um defensor para potenciais 58 mil usuários. No Rio de Janeiro, essa proporção é de um para aproximadamente 14 mil usuários e 100% dos municípios possuem Defensoria.

No interior, 93% dos municípios de São Paulo não possuem uma Defensoria Pública instalada. Das 360 comarcas, apenas 22 possuem defensores atuando. A região mais pobre, por exemplo, o Vale do Ribeira, onde não há defensor público atuando.  

Em nota, a associação iformou que a situação é dramática principalmente no interior, já que 93% dos municípios de São Paulo não possuem uma Defensoria Pública instalada.

A categoria pretende realizar duas manifestações, uma a partir das 13h de amanhã, na Assembléia Legislativa de São Paulo, e outra, com participação da sociedade civil, na sexta-feira, na Avenida Paulista.

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