Decisão sobre meta fiscal sai no dia 20; IPI não é prorrogado

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira que o governo vai decidir sobre a meta de superávit primário do ano até o dia 20, em um momento em que a equipe econômica enfrenta os efeitos da crise financeira global sobre a atividade e a arrecadação. Ele não descartou mudanças no atual alvo de 3,8 por cento do PIB, mas também frisou que qualquer número levantado neste momento é mera especulação.

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"Nós vamos resolver isso até o dia 20, qualquer número é mera especulação. Por enquanto, ficam os parâmetros anteriores do superávit primário, mas no dia 20 vamos anunciar o contingenciamento (do Orçamento) e qual o formato das contas públicas", disse na portaria do ministério.

O jornal O Estado de S.Paulo publicou nesta quarta-feira que o governo estuda uma redução da meta fiscal para até 2,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Nos 12 meses encerrados em janeiro, segundo os dados mais recentes divulgados pelo Banco Central, a economia do setor público brasileiro para pagamento de juros foi equivalente a 3,58 por cento do PIB --inferior à meta que prevalece até agora para o ano.

Em uma conferência com investidores, a agência de classificação de risco Standard & Poor's afirmou que já espera que o superávit primário deste ano fique abaixo de 3,8 por cento.

"Neste ambiente, nós esperamos deterioração fiscal. Um pequeno deslize não é algo que vai mudar o perfil de crédito, especialmente se você está vendo isso num contexto de compromisso mais amplo de política econômica", disse Lisa Schineller, diretora de ratings soberanos da S&P.

A agência espera que o superávit primário do país fique perto de 3,3 por cento do PIB este ano, acrescentou Schineller, dependendo de como o governo contabilizar investimentos específicos em infraestrutura que podem ser descontados da meta.

IPI

Mantega também foi questionado sobre uma possível prorrogação no corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e disse que não havia decisão sobre o tema.

"Não existe decisão em relação ao IPI. A isenção de IPI está mantida até 31 de março deste ano. Portanto, se você precisar comprar um carro, não perca a oportunidade", afirmou.

No final da tarde, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou em nota que a redução do IPI não será prorrogada.

"Desta forma, não procedem informações veiculadas pela imprensa de que já estaria decidida a prorrogação da medida por mais três meses", acrescentou.

Depois das dificuldades enfrentadas pelo setor automotivo no país, diante da crise global de crédito, o governo anunciou no final de 2008 a redução do tributo --o que contribuiu para uma recuperação das vendas no início deste ano.

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