Decisão sobre fidelidade partidária deve agilizar votação de reforma, diz Chinaglia

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), avaliou nesta quarta-feira que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a fidelidade partidária, deve endossar as discussões no Congresso Nacional pela aprovação de uma Reforma Política.

Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias |

Chinaglia disse, porém, que a decisão de colocar os projetos sobre o assunto em pauta cabe aos líderes partidários, e não a ele sozinho. Não faço vínculo com TSE ou com o Supremo, eu faço a pauta com os líderes. De qualquer maneira, o tema volta com mais força, observou.

Questionado sobre o caso do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), primeiro deputado federal cassado pela Justiça Eleitoral sob acusação de infidelidade partidária, Chinaglia disse apenas que a decisão será tomada à luz da decisão do STF.

Neto foi acusado de infidelidade partidária quando trocou o DEM pelo PRB depois da edição da resolução do TSE que trata da perda de cargos eletivos por senadores, deputados federais, estaduais e vereadores que mudaram de partido no ano passado sem justificar os motivos.

A Justiça Eleitoral determinou a cassação do deputado, mas, por decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, ele continua cumprindo o mandato.

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