Decisão sobre concessão de geradoras sai no 1o semestre, diz MME

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, informou que termina este mês o diagnóstico sobre a renovação ou não da concessão de usinas geradoras de energia, entre elas as da Cesp, em São Paulo, e que até o final do primeiro semestre o governo deverá tomar uma decisão. O estudo mostrando os prós e contras de prorrogar a concessão ou licitar as usinas será entregue ao ministro Edison Lobão --em viagem no momento à Espanha--, que deverá convocar reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para avaliar o assunto.

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A primeira reunião do CNPE será no dia 17 de abril e não inclui a questão, afirmou Zimmermann.

Segundo o executivo, pelo seu diagnóstico, tanto faz para o consumidor prorrogar ou fazer nova licitação da usina, e por esse motivo não haveria grande impacto no mercado qualquer que seja a decisão do governo.

"Nos dois casos você tem que pensar como fazer que a vantagem da tarifa de um empreendimento já pago chegue ao consumidor final", explicou.

Como já estão amortizadas, as usinas poderão concorrer com uma tarifa baixa nos leilões.

"Se eu levo a uma nova concessão via leilão eu vou capturar (vantagem tarifária) para o consumidor final, e se eu prorrogo também vou capturar", afirmou, dizendo que agora a decisão será política.

A falta de decisão do governo federal sobre a prorrogação das geradoras afetou a tentativa do governo do Estado de São Paulo de privatizar a Companhia Energética de São Paulo no ano passado.

(Por Denise Luna)

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