Decisão sobre Battisti pode demorar, indica relator

Apesar dos apelos da defesa para que Cesare Battisti seja solto, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do pedido de extradição apresentado pela Itália, Cezar Peluso, deu ontem sinais de que não vai decidir nos próximos dias o futuro do italiano. Em um despacho iniciado com a frase “Ponho ordem ao processo”, Peluso abriu um prazo de cinco dias para que o governo italiano se manifeste sobre o caso.

Agência Estado |

Porém, ele alertou que a apresentação de novos pedidos “poderá retardar o desfecho do processo”.

Peluso também pediu ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que envie ao STF cópia integral da decisão do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), que negou o status de refugiado a Battisti. Essa decisão foi posteriormente reformada por Tarso, que concedeu o refúgio. Em tese, esse status permitiria a Battisti viver livremente no Brasil e impediria a sua extradição.

Há uma jurisprudência formada no STF segundo a qual, quando um estrangeiro consegue o status de refugiado, o processo de extradição na corte deve ser arquivado sem julgamento. No entanto, começa a ganhar corpo no tribunal a tese de que essa jurisprudência deveria ser revista. Ministros afirmam que esse entendimento firmado pelo próprio tribunal em 2007 retirou parte de sua competência, nos casos em que é concedido o refúgio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo .

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG