Decano do Supremo faz desagravo a Gilmar Mendes

BRASÍLIA - Na primeira sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada depois da discussão entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes - presidente do Supremo -, os demais ministros da Corte reafirmaram, de forma contundente, o seu apoio ao presidente do STF. Apesar de não fazerem menção ao ocorrido na semana passada - quando o bate-boca entre os ministros provocou o encerramento da sessão -, os ministros discursaram por cerca de uma hora a respeito do primeiro ano de administração do presidente Gilmar Mendes, relembrando todos os seus feitos, com grandes elogios à sua gestão.

Valor Online |

O ministro Joaquim Barbosa não compareceu ao plenário ontem.

Antes do início dos julgamentos, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, leu um longo discurso sobre o primeiro ano de presidência de Gilmar Mendes. Na opinião de Mello, o Supremo cumpriu seu papel de guardião da Constituição Federal e conseguiu coibir práticas discriminatórias e qualquer ensaio de opressão estatal. " O Supremo tem sido fiel aos objetivos fundamentais da República (...), é uma verdadeira jurisprudência das liberdades que sofre injustos ataques de agentes do próprio aparelho estatal " , disse.

Embora falasse de forma generalizada, alguns trechos de seu discurso podem ter feito referência à controvérsia da semana passada: o ministro afirmou que o Supremo não julga em função da condição econômica, política ou social das pessoas. " O Supremo é mais importante do que todos e cada um dos ministros " , diz. No bate-boca da última sessão, o ministro Gilmar Mendes entendeu que houve insinuações, por parte do ministro Joaquim Barbosa, de que teria tido uma opinião tendenciosa.

O ministro Celso de Mello ressaltou algumas das decisões que classíficou como importantíssimas nesse ano, como aquelas envolvendo pesquisas com células-tronco, nepotismo e a demarcação da Raposa Terra do Sol. Foram lembradas ainda os mutirões carcerários que resultaram na libertação de dois mil presos que se encontravam em situação irregular, a edição de 11 súmulas vinculantes e das 128 controvérsias que tiveram repercussão geral reconhecida pela corte. Os demais ministros - à exceção dos ministros Cezar Peluzo e Joaquim Barbosa, que não estavam presentes- reafirmaram os votos de confiança no próximo ano de gestão do presidente Gilmar Mendes. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Advocacia-Geral da União (AGU) também elogiaram a gestão do ministro.

(Luiza de Carvalho | Valor Econômico)

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