De todos os detentos, 1% cumpre pena por estelionato

Para promotor, lei favorece os criminosos de colarinho-branco, o que colaboraria para o baixo número de processos

AE |

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Um fundo de pensão, com R$ 2 bilhões em caixa, queria fazer investimentos no Brasil. Oferecia empréstimo de longo prazo, 5 anos de carência e 20 para pagar. Todo o andar de um prédio na Avenida Paulista, em São Paulo, era alugado pela empresa A&B, intermediária do fundo. Para receber o aporte, o empresário teria de oferecer garantias e adquirir debêntures (títulos emitidos por empresas de capital aberto). Mas essas debêntures não têm valor de mercado e a quadrilha fica com o dinheiro.

O Golpe das Debêntures, como é chamado por autoridades, é alvo de dois processos em Santa Catarina e outro em São Paulo, tocado pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). "O suposto empréstimo do fundo não existe. Estamos em busca de mais depoimentos para fazer a denúncia e conseguir condenar os estelionatários", afirma o promotor do Gaeco de São Paulo, Neudival Mascarenhas Filho.

Por enquanto, pelo menos 21 vítimas de seis Estados já procuraram o Ministério Público paulista e catarinense para reclamar perdas que chegam a R$ 2,8 milhões. Na avaliação dos promotores de São Paulo, esse número é ainda maior porque muitas vítimas não procuraram a Justiça por não saber que se trata de um golpe.

Entre os 496 mil presos do sistema penitenciário brasileiro em dezembro do ano passado, apenas 1% cumpria pena por estelionato. Na avaliação do promotor Benhur Poti Betiolo, do Ministério Público de Santa Catarina, a lei favorece os criminosos de colarinho-branco. Em dezembro do ano passado, Betiolo denunciou cinco pessoas no braço catarinense do Golpe das Debêntures. Dos detidos, só um deles, João Djalma Prestes Júnior, permanece na prisão. "A pena para estelionato é de 1 a 5 anos e o crime logo prescreve. As vítimas têm medo ou receio de se expor e por isso muitos criminosos acabam se safando."

Para o advogado criminalista Thiago Gomes Anastácio, integrante do Instituto de Defesa do Direito à Defesa, provar a diferença entre o estelionato e o fracasso comercial exige cuidado. "É crime se houve dolo. O desafio é provar se o golpe foi intencional ou se o resultado comercial foi malsucedido."

Para aprender mais sobre as artimanhas dos estelionatários, já está disponível na internet desde sexta-feira o documentário sobre Marcelo Nascimento Rocha, "o maior picareta do Brasil", de Mariana Caltabiana. A história deu origem ao filme Vips, estrelado por Wagner Moura e em cartaz nos cinemas. O documentário pode ser baixado gratuitamente no site filmevips.com.br . As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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