Dantas pode obter habeas-corpus no STF a qualquer momento

SÃO PAULO - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, pode decidir a qualquer momento se concede habeas-corpus ao sócio-fundador do banco Opportunity, Daniel Dantas, preso nesta terça-feira pela Polícia Federal (PF) na Operação Satiagraha. O pedido de habeas foi protocolado no mês passado, em caráter preventivo, diante do noticiário de que o empresário poderia ser alvo de uma operação da PF.

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Agência Brasil
Daniel Dantas foi preso nesta terça-feira
Nesta terça, com a prisão, os advogados solicitaram pressa na apreciação do pedido.

Relatado pelo ministro Eros Grau, o pedido será julgado agora pelo presidente Gilmar Mendes em razão do recesso do STF. Mendes está de plantão. O presidente do STF criticou a Operação Satiagraha. "De novo, é um quadro de espetacularização das prisões. Isso é evidente e dificilmente compatível com o Estado de Direito", declarou.

Operação Satiagraha

Daniel Dantas foi uma das 17 pessoas presas na operação Satiagraha, deflagrada nesta terça-feira pela Polícia Federal. Além de Dantas, foram presos o megainvestidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, que, segundo a polícia, faria parte do "grupo" de Nahas.

Dantas, que foi preso no Rio, Nahas e Pitta estão na carceragem da Superintendência Polícia Federal de São Paulo, onde passam a noite com os outros 14 presos na operação.

Segundo a PF, cerca de 300 policiais participaram da operação que tem como objetivo desmontar um susposto esquema de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a polícia, as investigações iniciaram há quatro anos, como desdobramento do caso "Mensalão".

A partir de documentos enviados pelo Supremo Tribunal Federal para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, foi aberto um processo na 2ª Vara Criminal Federal. Na apuração, teriam sido identificadas pessoas e empresas beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos.

O grupo investigado, que seria comandado por Daniel Dantas, é suspeito dos crimes de formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Dantas também irá responder por suspeita de espionagem e de tentativa de corrupção de um delegado cujos primeiros nomes são Vitor Hugo.

Ainda de acordo com a investigação, foi descoberta a existência de um segundo grupo que atuava no mercado financeiro para "lavar" o dinheiro desses desvios. A PF apurou que este grupo seria comandado pelo investidor Naji Nahas. Há indícios que as duas organizações atuavam de forma interligada e também recebiam informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve.


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