Dantas ficará calado e defesa tentará impugnar audiência

SÃO PAULO - O sócio-fundador do grupo Opportunity, Daniel Dantas , principal alvo da investigações da Operação Satiagraha, deve se manter calado durante o interrogatório que será realizado na tarde desta quarta-feira, 22, na 6ª Vara Criminal Federal, de São Paulo. Ele foi denunciado pela tentativa de suborno do delegado Victor Hugo Rodrigues, da Polícia Federal (PF), juntamente com o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz e o lobista Hugo Sérgio Chicaroni. Os três réus já estão da sede da Justiça, acompanhados de seus advogados, mas a audiência ainda não teve início.

Agência Estado |

O advogado de Dantas, Nélio Machado, afirmou que a estratégia é o cliente manter o silêncio e que pretende impugnar a audiência desta quarta. "A estratégia é impugnar a audiência, dizer que ela está se realizando de forma incorreta, açodada, precipitada, e a defesa vai, de forma candente, veicular esse protesto e esse inconformismo", explicou. Por esse motivo, Machado declarou que instruiu Dantas a não dizer "absolutamente nada".

Machado vai questionar também a escolha do juiz da 6ª Vara Criminal, Fausto Martins de Sanctis, para conduzir o caso. Segundo ele, cabe ao juiz De Sanctis julgar crimes de lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional. Dantas e os outros dois réus são acusados nesse processo pelo crime de corrupção ativa.

Machado sustenta que o procedimento correto seria o sorteio entre dez Varas para definir o juiz. "Não há conexão entre inquérito policial e ação penal. Essa causa jamais poderia estar nas mãos do dr. Fausto. Isso viola a jurisprudência assentada pelos Tribunais da República", ressaltou. Ele disse que esse fato também será questionado.

O advogado de Dantas afirmou ainda que não concorda com a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Esteves Lima, que não apreciou o habeas-corpus pedindo a suspensão da audiência, sob alegação que o pedido ainda não foi julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). "Fui ao STJ diante da omissão do Tribunal de São Paulo em apreciar a liminar", declarou. "Eu discordo e evidentemente vou suscitar esse assunto perante o dr. Fausto", acrescentou.

Dantas, Chicaroni e Braz já foram ouvidos pela Justiça em agosto, mas, devido a uma modificação recente do artigo 400 do Código Processual Penal por meio da Lei 11.719, os réus têm o direito de ser interrogados no final do processo para ampliar o direito de defesa.

O procurador do Ministério Publico Federal, Rodrigo de Grandis, chegou por volta das 13h30 e disse ser possível que o juiz De Sanctis anuncie sua sentença. "A nova legislação dá possibilidade de que as partes se manifestem oralmente. Não há possibilidade de descartar nesse momento que o juiz De Sanctis profira alguma sentença hoje, em audiência", afirmou.

Machado, no entanto, questionará também o uso na nova lei. "O juiz disse que a causa é simples. A causa não é simples. A nova lei não pode ser aplicada como o juiz pretende, pois isso acaba comprometendo o direito de defesa, eu tenho várias impugnações a respeito do cerceamento do direto do advogado de obter provas", disse.

Chicaroni e Braz não falaram com a imprensa ao chegarem à Justiça, nem seus advogados. O advogado Renato de Moraes defende Braz, e Newton Fernandes fará a defesa de Chicaroni.

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