SÃO PAULO - A documentação enviada pelos advogados de Daniel Dantas ao Supremo Tribunal Federal (STF) relata as movimentações do banqueiro para obter, logo no início das investigações, detalhes sobre a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

O estopim foi a publicação pelo jornal Folha de S.Paulo, em abril último, de reportagem que mostrava que Dantas era alvo de uma investigação da PF. A partir dali foi desencadeada uma operação jurídica para romper o círculo de sigilo que protegia os dados do inquérito conduzido pelo delegado Protógenes Queiroz.

Dantas tentou, primeiro, localizar no cipoal de varas criminais de São Paulo aquela que abrigava as investigações da Operação Satiagraha. Não obteve sucesso já que juízes federais se negaram a confirmar a existência de inquérito contra ele.

A petição dos advogados Nélio Machado e Alberto Pavie Ribeiro relata que, sem conseguir romper o sigilo que protegia a operação e diante da negativa dos juízes federais "em admitir a existência efetiva da investigação", o dono do Banco Opportunity recorreu a um segundo lance: entrou com um pedido de habeas-corpus no Tribunal Regional Federal (TRF), em São Paulo.

A opção jurídica de Dantas supunha que o peso "hierárquico" da desembargadora obrigaria o juiz Fausto Martin De Sanctis, que determinou a prisão do banqueiro e de outras 23 pessoas, a franquear as investigações. No entanto, dizem os advogados, "nenhum deles admitiu a existência de procedimento investigativo, sendo que alguns questionaram o próprio pedido de informações". A irritação tomou conta do aparelho jurídico do banqueiro.

No despacho que proferiu na quarta-feira, autorizando o acesso aos autos, o presidente do STF, Gilmar Mendes, registra o descontentamento dos advogados: "...ponderações de magistrados de primeiro grau, os quais, em última análise, sustentam o canhestro direito de não informar à Corte sobre quaisquer procedimentos que pudessem ter conteúdo sigiloso".

O relatório de Gilmar Mendes também transcreve a preocupação do grupo de Dantas com o potencial dano ao banqueiro provocado pela perícia do disco rígido do computador do Banco Opportunity.

Daniel Dantas deixa a prisão

O dono do banco Oportunitty, Daniel Dantas, deixou, por volta das 5h30 desta quinta-feira, a sede da Polícia Federal na Lapa, em São Paulo.

AE
Daniel Dantas ao deixar a sede da PF em São Paulo na madrugada de hoje
Daniel Dantas ao deixar a sede da PF em São Paulo nesta manhã

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o pedido de habeas-corpus na noite de quarta-feira em favor do empresário e de sua irmã Verônica Dantas, presos durante a Operação Satiagraha, da PF. Os dois saíram às 5h30 em um Mitsubishi L-200 que entrou no prédio da PF ocupado por um casal. Eles já aguardavam no pátio para não serem vistos por jornalistas.

O  alvará de soltura também foi condedido a outros sete presos: Daniele Silbergleid Ninnio; Arthur Joaquim de Carvalho; Eduardo Penido Monteiro; Dório Ferman; Itamar Benigno Filho; Norberto Aguiar Tomaz; Maria Amália Delfim de Melo Coutrin. Eles saíram em outros dois veículos, um Corolla Fielder e um Mercedes-Benz com vidros escuros.

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