CTNBio tenta derrubar monitoramento de transgênicos

Diante da polêmica provocada, o presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Walter Colli, recuou e retirou de pauta a votação sua proposta de acabar com o monitoramento de eventuais efeitos nocivos de transgênicos à saúde animal e vegetal. Na reunião de hoje do colegiado, depois de mais de três horas de discussão, ele anunciou que faria uma revisão da sua proposta.

Agência Estado |

"Sabia que não teria aprovação. Mas queria chamar atenção para discussão. Coloquei o bode na sala", justificou hoje, ao fim da reunião - a última em que ele atua como presidente da CTNBio. Seu mandato termina em fevereiro do próximo ano.

A Resolução 5, aprovada em março do ano passado, determina o monitoramento periódico dos efeitos de organismos geneticamente modificados liberados comercialmente. Com a justificativa de que o monitoramento de eventuais efeitos adversos seria impossível de ser realizado em humanos e vegetais, ele apresentou um texto retirando essa exigência. Permaneceria apenas a necessidade do monitoramento ambiental.

Ao defender esta semana a proposta, Colli usou entre os argumentos o descontentamento da indústria alimentícia, que dizia não ter mecanismos para realizar tal controle, e uma carta do Canadá, informando que a exigência brasileira não constava do Codex Alimentarius, um documento com regras internacionais para segurança de alimentos e com mecanismos para evitar barreiras não tarifárias.

"O texto da resolução é mal escrito. Ele dá margem para que pessoas mais radicais façam exigências de análise para produtores", disse. Durante a reunião, foi lido um manifesto assinado por 46 organizações não-governamentais, criticando a proposta de mudança. Integrantes do conselho também argumentaram que o monitoramento não poderia ser confundido com pesquisa: representa apenas o acompanhamento de eventuais efeitos adversos, que deve ser realizado principalmente pelos sistemas de vigilância.

O integrante do Greenpeace Rafael Cruz, que acompanhou as discussões, comemorou a mudança, mas afirmou que há ainda risco de retrocesso. "Houve aqui entendimento de que monitoramento não pode ser descartado. Mesmo assim, é preciso ficar atento."

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