Crimes pela internet têm mais punição, indica estudo

SÃO PAULO - Era uma vez uma rede anárquica chamada internet, conhecida como terra sem lei. Ela continua anárquica, mas está cada vez mais protegida pela legislação.

Agência Estado |

Levantamento do advogado Renato Opice Blum, especialista em direito da internet, revela que, em outubro de 2002, havia cerca de 400 decisões judiciais definitivas envolvendo problemas com a rede. Neste mês, elas já somam mais de 17 mil, contadas desde 2002. O aumento de ações acompanha o crescente número de usuários e já começa a provocar mudanças de comportamento em sites, empresas, escolas e até nas famílias.

Atualmente, a autoria de grande parte das ofensas anônimas feitas via web é facilmente identificada com auxílio da Justiça. As indenizações, quando comprovadas as agressões, raramente são negadas. A responsabilidade de todos está cada vez mais clara: o site de relacionamento que não tirar conteúdo ofensivo do ar, a pedido da vítima, torna-se réu na ação, o blogueiro que permitir um comentário agressivo a terceiro em seu blog responde na Justiça junto ao agressor, os pais são responsáveis na esfera civil por ofensas feitas via web pelos filhos e por aí vai.

A mudança de comportamento das pessoas, embora exista, é muito incipiente, na opinião do advogado Alexandre Atheniense, presidente da Comissão de Tecnologia de Informação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "O brasileiro aderiu rapidamente à internet e aos sites de relacionamento, em especial, mas continua muito ingênuo em relação a aspectos de privacidade. Ele se expõe demais e tem uma falsa noção de que a tecnologia propicia anonimato", explicou.

De acordo com os advogados, há um movimento crescente nas escolas de conscientização de pais, alunos e professores sobre o risco de se expor na internet e as conseqüências dos atos virtuais. "Eu tenho feito três palestras por semana. O principal é desmistificar a internet como uma terra sem lei", afirmou Opice Blum. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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