Crimes de sem-terra continuam à espera de julgamento

Estão à espera da Justiça os processos mais polêmicos contra integrantes de movimentos de trabalhadores sem-terra acusados de crimes, como assassinatos, destruição de propriedade, formação de quadrilha, porte de arma e lesão corporal.

Agência Estado |

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Integrantes do Movimento Sem-Terra invadem propriedade da Cosan
Integrantes do Movimento Sem-Terra invadem propriedade da Cosan

Os casos emblemáticos de invasões violentas praticadas por integrantes de grupos como Movimento dos Sem-Terra (MST), Via Campesina e Movimentos pela Libertação dos Sem-Terra (MLST) caminham a passos lentos no Judiciário.

As críticas que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, fez ao governo por repassar verbas públicas ao MST e ao Ministério Público por supostamente não coibir as irregularidades podem, portanto, estender-se à própria Justiça.

Um dos casos mais graves envolvendo o MST, o assassinato do policial militar de Pernambuco Luiz Pereira da Silva, em 2005, permanece à espera de julgamento pelo Judiciário do Estado - o Ministério Público denunciou os suspeitos por homicídio triplamente qualificado.

O processo seria julgado em Quipapá (PE), local onde o crime foi cometido, mas o júri decidiu remetê-lo para a capital Recife (PE) em dezembro do ano passado. Na semana passada, o processo ainda aguardava a distribuição no Fórum da capital pernambucana.

Outro caso antigo que está longe de ser julgado é a invasão e depredação da Câmara dos Deputados, liderada em 2006 por integrantes do MLST. O MP denunciou mais de 100 envolvidos no episódio - entre eles o ex-secretário de Mobilização do PT Bruno Maranhão - por lesões corporais, crimes contra o patrimônio e formação de quadrilha.

O processo tramita na 10ª Vara Federal em Brasília desde então e ainda está distante de um veredicto. No Rio Grande do Sul, a destruição do viveiro da empresa Aracruz Celulose levou o MP a denunciar 36 dos envolvidos por dano qualificado, furto qualificado, formação de quadrilha, sequestro, cárcere privado e lavagem de dinheiro. Também nesse caso, a Justiça ainda precisa decidir se condena ou não os denunciados.

Os processos em que seguranças de fazenda ou policiais são acusados da morte de sem-terra também têm, geralmente, o mesmo destino: ficam por anos parados na Justiça. O processo contra os responsáveis pelo massacre de Eldorado do Carajás (PA), em que 19 integrantes do MST foram mortos em 2006, ainda corre na Justiça. Dois comandantes dos batalhões, o Coronel Mario Colares Pontoja e o Capitão Jose Maria Pereira de Oliveira, foram condenados. Porém, estão em liberdade à espera do julgamento de seus recursos.

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