Criança disputada pelos pais deverá voltar para Alemanha

Uma criança de cinco anos, alvo de disputa entre o pai alemão e a mãe brasileira desde 2007, deve retornar imediatamente para a Alemanha. A decisão foi tomada hoje, por unanimidade, pela terceira turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Agência Estado |

Com a decisão, o Brasil cumpre a Convenção de Haia, que trata dos aspectos civis do sequestro internacional de crianças.

Os pais residiam na Alemanha e detinham a guarda compartilhada da criança. Em junho de 2007, a mãe veio ao Brasil em férias e não retornou com o filho. O pai, Mathias Kubel veio buscar a família, mas a mãe conseguiu a concessão de guarda provisória em decisão de primeira instância da justiça estadual de Pernambuco, que impedia a saída do menor do País.

A advogada do pai do menor, Marisa Paranhos, disse esperar que a entrega da criança ao estado alemão seja tranquila. A decisão foi uma confirmação do último julgamento, em outubro do ano passado, quando a justiça já havia reconhecido a necessidade de julgamento da guarda do menor na Alemanha. Na ocasião, a mãe entrou com recurso e conseguiu manter o filho no Brasil. A sentença não define a guarda da criança. Os advogados da mãe prometeram recorrer da decisão.

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