CPMI do MST vai acirrar conflitos no País, diz líder do governo

BRASÍLIA - O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), criticou nesta quinta-feira a criação de uma comissão parlamentar de inquérito no Congresso Nacional para investigar o repasse de recursos públicos para movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). ¿É uma iniciativa infeliz e discriminatória, que aposta no aumento de conflitos pelo país¿, afirmou.

Sarah Barros, repórter em Brasília |

O requerimento de criação da intitulada CPMI do MST já foi apresentado à Secretaria da Mesa do Senado para leitura em sessão do Congresso Nacional. Havia uma sessão marcada para esta quinta-feira, mas foi adiada para a próxima semana. Após a leitura, deputados e senadores podem retirar o apoio. Hoje, o requerimento em 34 assinaturas de senadores e 192 de deputados. Para começar os trabalhos, são necessárias 27 assinaturas de senadores e 171 de deputados.

O MST se manifestou sobre a CPI, afirmando que seria uma represália dos ruralistas contra proposta do governo de revisão dos índices de produtividade das propriedades rurais. As taxas são utilizadas como critério para desapropriação. Para efetivar a revisão, é necessária a assinatura do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que espera uma audiência com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para rever o texto. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, já assinou a portaria.

Fontana evitou relacionar a criação da CPMI com a revisão dos índices. "Espero que não seja uma represália e que esta CPI nem seja criada", destacou. O líder exaltou ações do governo na área, como as voltadas para a agricultura familiar e os assentamentos.

A proposta de CPMI se baseia em uma reportagem feita pela revista "Veja" em que atos ilícitos do movimento teriam sido financiados por recursos públicos. Segundo a matéria, há quatro entidades suspeitas deste tipo de prática: Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), Centro de Formação e Pesquisas Contestado (Cepatec) e Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac).  Elas teriam recebido R$ 20 milhões do governo entre 2003 e 2007.

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