CPI das ONGs resgata escândalo do dossiê mas adia votações sobre UnB

BRASÍLIA - A CPI das ONGs aprovou, nesta terça-feira, requerimento para investigação sobre movimentações financeiras de Jorge Lorenzetti, celebrizado como o churrasqueiro do presidente Lula e participante da negociação de dossiê contra o PSDB nas eleições de 2006. Mas a votação mais importante do dia, sobre quebra de sigilo das fundações da Universidade de Brasília (UnB), foram adiadas.

Rodrigo Ledo ¿ Último Segundo/Santafé Idéias |

O principal objetivo dos membros oposicionistas na CPI das ONGs era furar o bloqueio imposto pela base aliada para investigar fatos como a movimentação milionária de fundações da UnB ¿ como a Finatec, de onde saíram quase R$ 500 mil para compra de artigos de luxo para o apartamento da reitoria. Mas apenas em outros dois requerimentos houve voto governista favorável às apurações, incluindo a requisição ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) de movimentações financeiras atípicas de Jorge Lorenzetti (que foi diretor da ONG Unitrabalho, receptora de verbas públicas).

Embate

Os senadores do PSDB e do Democratas (DEM) perceberam que seria difícil aprovar requerimentos para investigar a Finatec e outras unidades da UnB logo na apreciação do primeiro item da pauta, que era a requisição ao Coaf de movimentações atípicas de uma das ONGs mais beneficiadas por recursos oriundos da universidade, a Cataventos Juventude e Cidadania. Segundo informações de oposicionistas, a entidade é ligada a petistas do Distrito Federal.

Os governistas votaram em peso contra o pedido, alegando que não havia embasamento para requerir informações desse tipo. Os oposicionistas protestaram e fizeram a argumentação inversa, de que só é possível comprovar que não houve desvio de recursos se o Coaf fizer um pente fino e não encontrar movimentações estranhas.

Não há desejo de se investigar, reclamou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Seus colegas de oposição também reforçaram as críticas: Por que uma entidade séria temeria a quebra de sigilo? Voto a favor de todos os pedidos de quebra de sigilo, disse o senador Jefferson Peres (PDT-AM).

Com o bloqueio da base aliada, a tática usada pela oposição foi retirar momentaneamente de pauta todos os requerimentos de quebras de sigilo, inclusive os relativos à UnB, para não correrem o risco de rejeição pelos votos contrários da maioria governista.

O presidente da CPI, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), disse que antes de marcar nova reunião para votação de requerimentos irá tentar um acordo entre as duas partes para aprovação de pelo menos alguns aprofundamentos de investigações. Mas Colombo não descartou abandonar a comissão caso a base aliada inviabilize todas as apurações.

Vamos fazer uma negociação (...) para ter acesso às contas-convênio [as contas bancárias usadas por ONGs para receber verbas públicas].  É um último esforço, uma tentativa que vale a pena fazer, ponderou o presidente da CPI.

Passado

Embora tenha sido aprovado o requerimento sobre movimentações financeiras de Jorge Lorenzetti, por enquanto nada indica que os oposicionistas conseguirão colocar o governo em xeque na CPI das ONGs. Isso porque, no depoimento do ex-churrasqueiro do presidente Lula à comissão, no início de março, não houve novas revelações sobre o chamado escândalo do dossiê antitucanos (comprado por petistas nas eleições de 2006, incluindo Lorenzetti, amigo do presidente Lula). 

A oposição ressalta que a comissão tem uma chance de esclarecer (por meio da investigação da ONG Unitrabalho, da qual Lorenzetti foi diretor) a origem do dinheiro usado por petistas para pagar o dossiê contra candidatos tucanos em 2006. Na época, Lorenzetti era chefe o núcleo de informações estratégicas da campanha do presidente Lula, mas não foi incriminado pelas investigações da Polícia Federal e Ministério Público (MP) de São Paulo. 

No dia de seu depoimento à CPI, o petista considerou sua convocação como um oportunismo político em ano eleitoral. É um factóide, é oportunismo político. Mas estou tranqüilo, afirmou Lorenzetti. 

Depoimento

Durante o depoimento de Jorge Lorenzetti no começo do mês passado, o senador Álvaro Dias alegou que a ONG Unitrabalho recebeu repasses de recursos públicos, no valor de R$ 4,1 milhões, poucos dias antes do pagamento dos "aloprados" em São Paulo, flagrado pela polícia. Mas Lorenzetti simplesmente disse, reiteradas vezes, que como assessor de relações internacionais da entidade nunca teve acesso à administração de convênios com o governo, teria apenas elaborado projetos com instituições internacionais.

A insistência dos oposicionistas em ressuscitar o escândalo do dossiê quase gerou polêmica na CPI, inclusive com protestos de senadores governistas como Siba Machado (PT-AC), que consideraram um foco diferente da proposta da comissão. A celeuma só não foi maior porque Jorge Lorenzetti concordou que a CPI tenha acesso à quebra de seus sigilos fiscal, bancário e telefônico, abertos na CPI das Sanguessugas, em 2006.

Em alguns momentos ele (Lorenzetti) ficou sem resposta, e ficaram dúvidas relevantes para que a CPI aprofunde as investigações num segundo momento, afirmou o líder do DEM no Senado, senador José Agripino Maia (RN), que participou da reunião da comissão. 

Os senadores da oposição não se limitaram a abordar a participação de Lorenzetti na negociação do dossiê. Conforme destacaram os oposicionistas, a ONG Unitrabalho recebeu transferências vultosas de recursos durante o governo Lula. O senador Álvaro Dias provocou Lorenzetti ao sugerir que isso foi obtido através de tráfico de influência junto ao presidente Lula e outras autoridades petistas do governo, mas o interrogado não caiu na armadilha do tucano. 

Nunca intermediei verbas públicas e nunca fiz esse tipo de influência. Nesse período do governo Lula sempre fui responsável pela assessoria de relações internacionais da Unitrabalho, respondeu Jorge Lorenzetti.

Ele ressaltou que após ter estourado o escândalo do dossiê, no final de 2006, o Ministério Público de São Paulo virou e revirou as contas da entidade e nada encontrou de irregularidades.

O senador Álvaro Dias declarou que a CPI deverá continuar apurando os repasses feitos à Unitrabalho. Ele é esperto, mas o que fica visível é o tráfico de influência. O que define o repasse de recursos públicos não é a qualidade do trabalho apresentado (pela ONG), mas a intimidade com quem ocupa o poder, comentou Dias.

Um dos fatos que os oposicionistas ainda querem esclarecer, por exemplo, é a facilidade com a qual a Unitrabalho obteve empréstimo do Banco da Amazônia de R$ 20 milhões para um projeto de desenvolvimento de cooperativa de produção de sucos (Amafrutas), além do aporte de R$ 15 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário para a mesma iniciativa ¿ que acabou falindo. 

Fomos informados de que o banco até mudou suas normas internas de concessão de crédito para liberar o empréstimo, disse Álvaro Dias.

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