CPI da Petrobras termina sem avançar nas investigações

BRASÍLIA - Criada em meio a um clima de disputa política entre governo e oposição, a CPI da Petrobras no Senado chega ao fim sem avançar nas denúncias que levaram à sua criação.

Reuters |

Está agendada para esta terça-feira a última sessão da CPI, com a apresentação e a votação do parecer final do relator, o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR).

As instituições do mercado financeiro, que chegaram a monitorar com lupa os primeiros movimentos da CPI em busca de escândalos que abalassem a maior empresa do país, não se sensibilizaram com os trabalhos da comissão e nem repercutiram seus resultados.

"Na prática, a CPI não aconteceu", afirmou à Reuters o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires.

Para o especialista, isso ocorreu por alguns motivos: o governo conseguiu controlar os principais postos da CPI (presidência e relatoria) e a oposição não se preparou corretamente para investigar a estatal.

Os oposicionistas também basearam suas denúncias em recortes de jornais e evitaram entrar num debate sobre a gestão da empresa para evitar ser acusada de privatista pelos governistas a menos de um ano das eleições.

"Quando se trata da Petrobras, o governo coloca a oposição no corner, dizendo que quem é contra a Petrobras é contra o Brasil", comentou Pires. "Se você bate na Petrobras com razão ou sem razão, o governo fala que você quer vender a Petrobras."

A estratégia busca vincular as críticas feitas à Petrobras às privatizações ocorridas no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), muitas criticadas pela população.

A oposição afirma que os trabalhos da CPI foram direcionados pelo governo de acordo com os interesses da Petrobras. O relatório de Jucá, obtido pela Reuters, não sugere punições à estatal.

"É um relatório suspeito, que não merece a menor credibilidade", afirmou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento de criação da comissão.

"Se (o governo) permitisse uma investigação em profundidade, se revelaria um dos maiores escândalos de corrupção, já que em valores o que há de desvio na Petrobras é imensurável."

Sentindo-se isolados na CPI, PSDB e DEM decidiram abandonar a comissão e recorrer ao Ministério Público. Apresentaram à instituição 18 pedidos de investigação de fatos que teriam deixado de ser apurados pela CPI.

Os governistas, no entanto, afirmam que os objetivos da CPI foram atingidos.

"Cumprimos um papel importante e vamos apresentar um relatório que vai responder à sociedade as questões que suscitaram a CPI", argumentou o presidente da CPI, senador João Pedro (PT-AM).

A Petrobras foi acusada de fraudar licitações para a reforma e construção de plataformas de petróleo, superfaturar a construção da refinaria Abreu e Lima (localizada em Pernambuco), praticar artifícios contábeis para reduzir o pagamento de impostos e usar irregularmente verbas de patrocínio cultural.

Integrantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), também incluída na CPI, são suspeitos de envolvimento em esquemas de desvio de recursos de royalties e fraudes no pagamento de indenizações a usineiros.

DOS HOLOFOTES À PENUMBRA

Instalada em julho, a CPI da Petrobras teve um começo tenso. A oposição acreditava que a comissão poderia revelar fatos que constrangessem o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os partidos da base aliada, entretanto, obtiveram oito das onze cadeiras da comissão e ainda conseguiram assegurar o controle dos postos-chaves da comissão.

A Petrobras também montou uma operação para rebater as denúncias, com forte atuação da divulgação de sua versão das acusações. Criou um blog especialmente para responder às questões da imprensa antes mesmo que as informações fossem publicadas, o que serviu para causar atrito com a mídia.

Durante os trabalhos da comissão, os governistas impuseram sua maioria e rejeitaram os requerimentos apresentados pela oposição, que também criou um blog para promover suas ações.

Além de recorrer ao Ministério Público, restou ao PSDB e ao DEM usar a tribuna do plenário do Senado para discursar contra a CPI e apontar as supostas irregularidades praticadas pela Petrobras.

(Edição de Carmen Munari)

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