CPI da Petrobras será instalada somente depois das festas juninas, diz senador

BRASÍLIA - Por acordo entre os líderes partidários de governo e de oposição, a CPI da Petrobras será instalada somente em 30 de junho. Segundo o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), na próxima semana, por causa das festividades de São João, muitos senadores ficarão em seus Estados e pode não haver quórum para dar início aos trabalhos.

Carol Pires, repórter em Brasília |

Semana que vem não haverá quorum porque o pessoal vai para festa junina. Não vejo problema [em ficar pro dia 30], se teve entendimento, não há problema, até porque semana que vem a gente já sabe que é uma tradição na casa: chegou a época de festa junina, os nordestinos vão pra lá, explicou o senador.

Outro fato que impede a instalação imediata da CPI da Petrobras, é que os governistas exigem a devolução da relatoria da CPI das Ongs, hoje nas mãos do líder tucano Arthur Virgílio (AM). Porém, a única pessoa que pode destituir Virgílio do cargo e indicar um novo relator é o presidente da comissão, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que está em repouso pós-cirúrgico e só volta ao trabalho na semana que vem.

Em reunião na terça-feira passada, Arthur Virgílio havia negado o apelo dos líderes do governo para que devolvesse a relatoria para um senador governista. Ao longo da semana, porém, os próprios senadores da oposição convenceram Virgílio que seria melhor ceder a função em troca da instalação da CPI da Petrobras.

Deixando a CPI da Petrobras para o final do mês, os governistas conseguirão mais tempo para resolver o impasse acerca dos nomes que assumirão a presidência e a relatoria das investigações.

O líder petista Aloízio Mercadante (SP) trabalha para eleger João Pedro (PT-AM) para presidente da comissão. O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), em contrapartida, está reticente em indicar Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, para a relatoria, como deseja a presidência da República. Mercadante e Jucá estão rompidos desde 2007, e por isso está difícil fazer um acordo.

Entenda a CPI

A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito. O autor do pedido é o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).

Em seu requerimento, Álvaro destaca os seguintes pontos a serem investigados:

  • Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação Águas Profundas da Polícia Federal;
  • Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;
  • Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;
  • Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação Royalties, da Polícia Federal;
  • Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
  • Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
  • Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.


A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período

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