BRASÍLIA - A instalação da CPI da Petrobras, que após dois adiamentos tinha sido marcada para esta terça-feira, foi novamente adiada. Dessa vez, sequer uma nova data foi agendada para a instalação. Por um lado, a oposição insiste em não devolver a relatoria da CPI das ONGs para a base governista. O governo, por outro lado, diz que não aceita instalar a comissão antes de ter a relatoria de volta.

Nesta terça-feira, a reportagem do Último Segundo apurou que o líder do PT no Senado, Aloízio Mercadante (SP), aguarda um aval do Palácio do Planalto para definir se a comissão vai ou não ser instalada antes do recesso parlamentar, marcado para 18 de julho. Enquanto isso, o líder do DEM, Agripino Maia (RN), se nega a devolver a relatoria das ONG's e anunciou obstrução às votações enquanto a comissão não for instalada.

Em meio às discussões, o presidente da CPI da Petrobras, Paulo Duque (PMDB-RJ), que ocupa o cargo por ser o mais velho e deve deixar a cadeira após a instalação da comissão e eleição dos dirigentes, disse que sequer agendou reunião da CPI para esta semana. De acordo com ele, enquanto não houver consenso para a instalação nenhuma reunião vai ser realizada.

Entenda a CPI

A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito. O autor do pedido é o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).

Em seu requerimento, Álvaro destaca os seguintes pontos a serem investigados:

  • Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação Águas Profundas da Polícia Federal;
  • Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;
  • Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;
  • Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação Royalties, da Polícia Federal;
  • Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
  • Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
  • Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.


A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período. 

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