CPI da Pedofilia ameaça pedir fim das atividades do Google

BRASÍLIA - A CPI da Pedofilia no Senado ameaça pedir ao Ministério da Justiça o fim das atividades do Google no Brasil caso a empresa continue se recusando a enviar os dados sobre pedofilia encontrados no portal de relacionamentos Orkut. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o Google já tinha se comprometido com o termo de ajustamento mas depois se negou a enviar as informações sobre práticas criminosas.

Rodrigo Ledo ¿ Último Segundo/Santafé Idéias |

A briga entre a CPI da Pedofilia e o MPF com o Google se arrasta há meses, e as autoridades acusam a companhia de ser muito resistente a enviar dados sobre práticas de pedófilos por receio de violar o princípio do sigilo dos clientes.  

O Google está se recusando a assinar o termo de ajustamento de conduta, que é para transferir ao MPF e Polícia Federal todos os indícios de crime, os dados sobre pedofilia, especialmente no Orkut, reclamou o relator da CPI da Pedofilia, senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Os advogados da empresa afirmaram à CPI, acrescentou Demóstenes, que os procuradores da República estão criando exigências adicionais, enquanto os procuradores dizem que a empresa recuou no compromisso de assinar o termo de ajustamento. Diante dessa contradição, os membros da CPI aprovaram nesta quinta um requerimento para um depoimento conjunto entre todas as partes para esclarecer a questão e obrigar o Google a cumprir o prometido.

Se chegarmos à conclusão que o Google não quer se adequar à legislação brasileira, teremos de tomar  as medidas necessárias. Podemos requerer abertura de inquérito policial e pedir ao ministro da Justiça que tome providências para a Google deixar de operar no Brasil, explicou o relator. A data da audiência conjunta ainda será marcada pelo comando da comissão.

Procurada pela reportagem do Último Segundo, a direção na Google não quis polemizar. A gente vai procurar o senador Demóstenes para entender melhor. Da nossa parte não há obstáculos para fazer o ajuste de conduta. Fizemos várias concessões, e se não assinamos até agora foi só por questões de linguagem expressa no texto do acordo, justificou Carlos Ximenes, diretor de Comunicação da companhia. 

O diretor disse que o tom dos procuradores foi muito duro junto aos senadores da CPI porque essa tem sido sempre a postura do MPF: Faz parte do papel deles. Nosso papel é outro, o de contemporizar.

Questionado sobre o fato de advogados da Google terem reclamado das exigências adicionais dos procuradores para celebrar o termo de ajuste, Ximenes estrategicamente preferiu não reafirmar. Não posso comentar detalhes das negociações. Mas garanto que fizemos muito mais concessões do que no início das negociações, em setembro do ano passado, minimizou.

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