CPI conclui trabalhos e deve indiciar responsáveis por presídios

BRASÍLIA - O relator da CPI do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (PT-MA), adiantou que tentará um acordo entre os membros da CPI para aprovar o texto de seu relatório em que responsabiliza gestores por penitenciárias em condições degradantes. A votação do relatório final da CPI, marcada para esta terça-feira, encerrará as atividades da comissão.

Regina Bandeira - Último Segundo/Santafé Idéias |

Domingos Dutra preferiu não revelar o nome dos gestores que podem vir a ser responsabilizados por crime de omissão, tortura e corrupção, mas defendeu que os Estados onde a situação dos presos é mais grave também sejam responsabilizados, uma vez que os problemas não dizem respeito a apenas um governo, mas ao sistema como um todo.

O parlamentar admitiu que o acordo com os membros da comissão não será tarefa fácil. Essa é uma casa política e isso (responsabilização) mexe com muitos interesses, de governadores, secretários; incomoda muito, reconheceu.

A reunião, que está prevista para ocorrer nesta manhã, será às portas fechadas. À tarde, a síntese do relatório, que possui 500 páginas, será lida. Os parlamentares podem pedir vista do processo por 48 horas e apresentar voto em separado.

Durante oito meses de trabalho, a CPI visitou 60 estabelecimentos prisionais (prisões, penitenciárias e delegacias) em 19 Estados brasileiros. O que se viu é pior que campo de concentração, constatou o parlamentar, que pretende mostrar um vídeo de 45 minutos mostrando o cotidiano dos presos. São tratados como lixo humano, reforçou.

Além de indiciamentos, o relatório sugere a fixação de um cronograma para que os Estados resolvam os problemas verificados e sugere a criação de uma subcomissão parlamentar para fiscalizar o cumprimento das medidas, entre outras propostas . Também está prevista a divulgação de um ranking com as 10 piores instituições destinadas a corrigir a conduta de quem praticou crime.

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