Costa do Brasil agora é santuário de baleias e golfinhos

Todas as águas marinhas sob jurisdição brasileira tornaram-se santuário de baleias e golfinhos, de acordo com decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado hoje no Diário Oficial da União. O decreto comemora os 21 anos da lei que proibiu a caça de golfinhos e baleias em águas territoriais brasileiras.

Agência Estado |

Na prática, o decreto é um reforço na proteção da baleias e qualifica o Brasil para gestões diplomáticas internacionais em defesa desses mamíferos.

Conforme o decreto, ficam permitidas as pesquisas científicas com golfinhos e baleias, desde que sejam não-letais, e o aproveitamento turístico ordenado para visitas a áreas em que eles são visíveis. Entre estes pontos está o Arquipélago de Abrolhos, na costa baiana.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a idéia é conseguir a adesão dos outros países sul-americanos banhados pelo Atlântico, além das nações que ficam na costa oeste da África. "Como já é proibida a captura de baleias e golfinhos na Antártida, e quando eles não estão lá, estão aqui, todo o Atlântico sul poderá se transformar num grande santuário de baleias e golfinhos."

A partir de agora, o Ministério das Relações Exteriores deverá promover a defesa da transformação do Atlântico sul num santuário de golfinhos e baleias. O Itamaraty também deverá promover articulações regional e internacional necessárias à integração para a defesa do santuário, além de defender pesquisas não-letais em baleias e golfinhos.

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