Corte no orçamento será de R$ 19,4 bilhões

BRASÍLIA - Dentre os três valores analisados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para cortes no Orçamento, o maior foi escolhido. A Junta Orçamentária e Financeira decidiu nesta segunda-feira, dia 7, reter R$ 19,4 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União de 2008. O corte visa garantir a meta de superávit primário (receitas menos despesas do governo), equivalente a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias |

Em nota,  o Ministério do Planejamento afirma que contingenciamento de R$ 19,4 bilhões é o maior da história já feito pelo governo em termos absolutos.

"Esse incremento foi concentrado na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e na Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL)", informa a nota.

Desde a sanção do Orçamento os ministros da Fazenda e do Planejamento, Guido Mantega e Paulo Bernardo, respectivamente, discutiam com a Junta Orçamentária e com o presidente Lula o valor do corte. Bernardo queria que o valor fosse de R$ 14 bilhões, Mantega, R$ 20 bilhões, havia ainda uma proposta intermediária, fixando o corte em R$ 16,5 bilhões.

Apesar do contingenciamento, ficou acertado que o corte atingirá apenas as despesas de custeio. Os investimentos, por outro lado, serão majorados. Isso porque a Junta Orçamentária ¿ num esforço pelo superávit fiscal - decidiu disponibilizar mais R$ 2,6 bilhões de recursos para as empresas estatais, que haviam sido contigenciados pelo Congresso Nacional na votação do Orçamento.

O Orçamento aprovado no Congresso prevê um receita de R$ 687,6 bilhões, um pouco acima das estimativas do projeto de lei enviado à Casa, pelo Ministério do Planejamento, em agosto de 2007. A estimativa inicial era de R$ 682,7 bilhões e contava com cerca de R$ 39 bilhões de recursos da CPMF.

O valor aprovado no Congresso, em relação ao PIB - soma dos bens e serviços produzidos no País - caiu de 24,87%, na proposta original, para 24,39%, sem a CPMF. Isso porque a projeção do PIB passou de R$ 2,774 trilhões em 2007, quando o Orçamento foi elaborado, para R$ 2,819 trilhões estimados para 2008.

Caso as receitas iniciais previstas, de R$ 687,6 bilhões, venham ser confirmadas ao longo do ano, a Secretaria de Orçamento e Finanças, do Ministério do Planejamento, poderá rever os valores contingenciados nas novas programações orçamentárias, o que ocorrer a cada dois meses.

(Com informações das agências Estado e Brasil)

Leia mais sobre: Orçamento

    Leia tudo sobre: orçamento

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG