Corte em orçamento do MMA poderia atrasar obras do PAC, diz Minc

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Um eventual corte no orçamento do Ministério do Meio Ambiente poderia prejudicar o ritmo de obras incluídas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), afirmou nesta segunda-feira o ministro Carlos Minc. Segundo ele, a redução do orçamento de sua pasta, uma das que poderiam sofrer com a diminuição de gastos do governo, atualmente em análise, poderia afetar o licenciamento ambiental de obras do PAC.

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"Se tiver um corte grande, como é que vamos licenciar as obras do PAC? Como vamos proteger a Amazônia? E como vamos cumprir nossas metas ambientais?", questionou Minc durante lançamento do programa de revitalização e recuperação ambiental do canal do Fundão, no Rio.

"Nosso orçamento é enxuto, e parte é para a fiscalização e parte é para licenciamento. O que eu deixei claro para o presidente Lula e para a ministra Dilma é que cortes significativos, que ainda não aconteceram, podem prejudicar o PAC", acrescentou

Minc disse que soube pela imprensa que o Ministério do Planejamento pretende cortar 75 por cento do orçamento do Meio Ambiente para este ano.

"Quando eu vi essa notícia, quase morri do coração. Fui falar com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e ele me explicou que o corte para os primeiros três meses do ano seria de 10 por cento. É ruim porque o nosso orçamento é enxuto. Depois do terceiro mês é que o problema começa".

"Em 10 de março, o ministro Paulo Bernardo vai fazer uma avaliação da receita e da arrecadação do país. Estamos rezando para que haja uma recuperação na arrecadação, para que não percamos recursos para os outros três trimestres", acrescentou.

Minc afirmou que o orçamento de sua pasta este ano é de um pouco mais de 1 bilhão de reais, sendo que boa parte é para o custeio.

DESMATAMENTO

O ministro afirmou que a crise econômica global, com reflexos no Brasil, pode ter o lado bom de colaborar para a redução do desmatamento.

Segundo ele, períodos de redução da atividade econômica costumam levar a menor ritmo no avanço de atividades de pecuária, de madeireiras e agricultura sobre a floresta, em várias regiões do país.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)

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