Corregedoria da Câmara vai abrir processo contra Paulinho da Força

BRASÍLIA - A Corregedoria da Câmara dos Deputados vai abrir investigação preliminar sobre a suspeita de envolvimento do deputado Paulinho da Força (PDT-SP) em um suposto esquema de desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) investigado pela Polícia Federal. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que encaminhou nesta terça a determinação. Em nota, a Força Sindical disse que Paulinho fará um pronunciamento no plenário da Câmara ainda nesta terça.

Rodrigo Ledo ¿ Último Segundo/Santafé Idéias |

Abr/ Antônio Cruz
O deputado federal Paulinho da Força
Chinaglia fez questão de dizer que essas investigações preliminares não significam um atestado de culpa. O ofício despachado nesta terça pelo presidente da Câmara ao corregedor da Casa, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), cita as notícias veiculadas sobre o envolvimento de Paulinho. Entre outras providências, a Corregedoria poderá convocar um depoimento do pedetista.

É útil [o processo] para ele [Paulinho] ter a possibilidade de dar suas explicações, disse Arlindo Chinaglia. Segundo o petista, o corregedor não tem prazo para se posicionar, mas seu parecer sobre o caso deve ser conhecido em breve para só então ser decidido pela Mesa Diretora da Câmara.

Caso a Corregedoria entenda que houve transgressão, pode indicar a necessidade de abertura de um processo disciplinar. Nessa hipótese, a sugestão é avaliada pela Mesa Diretora, que decide se envia tais recomendações ao Conselho de Ética, órgão responsável pela instauração do processo disciplinar cuja pena máxima é a cassação do mandato.

Dez prefeituras envolvidas

Nesta segunda-feira, a procuradora do Ministério Público Federal (MPF), Adriana Scordamaglia afirmou, em entrevista coletiva, que cerca de dez prefeituras estão envolvidas no esquema de fraudes no BNDES, sem citar quais seriam.

Segundo a procuradora, o nome do deputado Paulo Pereira da Silva, o "Paulinho da Força", é citado não só em escutas telefônicas, como em depoimentos colhidos na investigação da PF.

Em nota oficial, a Força Sindical declara que Paulinho "está sendo vítima, mais uma vez, de implacável perseguição política, cujo único objetivo é impedir que mantenha, como sempre manteve, sua independência política e sua luta incansável na defesa dos direitos dos trabalhadores brasileiros".

Adriana afirma, ainda que há "sérias suspeitas" de que o advogado Ricardo Tosto, conselheiro do BNDES, solto no último dia 26 de abril, possa atrapalhar a tramitação do processo-crime. Segundo a promotora, existem provas documentais de que ele tinha como "principal objetivo acabar com as investigações da PF".

Prisões

O juiz substituto Márcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, decretou a prisão preventiva de três dos acusados, mas negou o pedido de prisão contra Tosto.

Atendendo o MPF, o juiz decretou a prisão preventiva de três dos seis réus que estavam presos temporariamente: José Carlos Guerreiro, Marcos Vieira Mantovani e João Pedro de Moura. E Manuel Fernandes Bastos Filho, apontado como dono da casa de prostituição WE e suposto articulador do esquema das fraudes, já teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal. Ele está foragido.

Operação Santa Tereza

Segundo a PF, as investigações tiveram início em dezembro de 2007 para apurar denúncias sobre a prática dos crimes de tráfico interno e internacional de mulheres e de exploração de prostituição. Após investigações, foi constatada também a existência de um esquema de desvio de verbas de financiamentos do BNDES, conforme a PF.

Uma quadrilha formada por empresários, empreiteiros, advogados e servidores públicos atua de forma a obter empréstimos do referido banco e a desviar parte dos valores em benefício próprio. A PF não soube informar qual a ligação entre as duas investigações.

A quadrilha desviava 4% dos valores de cada financiamento. As investigações indicam também evidências de práticas de licitações fraudulentas em pelo menos duas prefeituras paulistas, versando sobre a distribuição de obras por estas municipalidades.

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