Corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Direito é sepultado

RIO DE JANEIRO - O corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito foi sepultado por volta das 17h10 desta terça-feira no cemitério São João Batista, em Botafogo, na zona sul da capital fluminense. A viúva do ministro - muito emocionada - e os filhos não falaram com a imprensa e receberam os cumprimentos dos amigos e familiares presentes.

Anderson Dezan, do Último Segundo |

Cerca de 100 pessoas estiveram na cerimônia, entre elas o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Luiz Zveiter.

O ministro Menezes Direito morreu na madrugada desta terça-feira, no hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, onde estava internado por complicações no pâncreas.


AE

O presidente Lula durante o velório do ministro Carlos Alberto Menezes Direito

O presidente Lula chegou ao velório, que aconteceu no Centro Cultural da Justiça Federal, no centro do Rio, acompanhado do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do prefeito da cidade, Eduardo Paes.

Emocionado, Lula cumprimentou os parentes e ficou cerca de 3 minutos no velório. Ao sair, o presidente preferiu não falar com a imprensa e seguiu para o Maracanazinho, onde participará de um evento.

Dom Dimas Lara Barbosa, secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), celebrou uma missa durante cerca de 30 minutos. Ao final do velório, o presidente do STF, Gilmar Mendes, estava visivelmente emocionado.

Mendes, e sua mulher, Guiomar, chegaram no início da tarde ao velório. "O tribunal perde um grande juiz e o Brasil perde um grande juiz. Um juiz muito experiente que nos ensinava muito. Eu perco um grande amigo e eu perco um grande conselheiro", declarou o presidente.

Mendes estava acompanhado do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e dos ministros do STF Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski.

"Eu o conhecia há muito tempo. Fomos colegas de várias empreitadas jurídicas. Ele falece tão prematuramente e deixa um exemplo de dignidade. A vida do Direito é aquilo que o próprio nome diz. É o justo, a linha reta", afirmou Temer.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, também lamentou a morte do ministro. "Para mim, era um grande amigo. Nós nos conhecíamos desde que eu era deputado e ele era desembargador. Nós convivemos intensamente durante nove anos. Éramos de um grupo que se reunia em Brasília todas as segundas-feiras para discutir e estudar filosofia, lógica e matemática. Ele era católico e tinha uma formação filosófica profunda. Vai fazer falta", disse.

No velório, estiveram presentes ainda o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Luiz Zveiter, o corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilson Dipp, e o ministro do STF Joaquim Barbosa.

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Velório de Direito

Carlos Alberto Menezes Direito Filho durante o velório do pai

Retirada de tumor

Direito chegou ao hospital no sábado e foi levado para a Unidade de Terapia Intensiva, onde ficou sedado e passou a respirar com a ajuda de aparelhos. Segundo Gustavo Direito, o estado de saúde do pai se agravou nas últimas semanas e o ministro não resistiu.

Direito estava de licença médica desde 21 de maio, quando foi submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas. Após o procedimento, o ministro se recuperou e obteve alta, retornando para casa. Nas últimas semanas, porém, voltou a passar mal e foi internado por duas vezes, quando recebeu transfusão de sangue.

Ministro

Agência Brasil
Direito no STF

Direito em julgamento sobre
o uso das células tronco

Depois de onze anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Menezes Direito foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta no STF pela aposentadoria do ministro Sepúlveda Pertence. Desde maio do ano passado, ele também era ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com menos de dois anos na mais alta Corte de Justiça brasileira, Menezes Direito, considerado um juiz conservador, participou de julgamentos importantes. Era avesso à exposição nos meios de comunicação, apesar do grande assédio que sofria.

Em dois dos mais importantes julgamentos ocorridos no período em que atuou no STF - sobre pesquisa com células-tronco embrionárias e a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima - Menezes Direito teve destacada participação. Nos dois casos, ele pediu vista dos autos no início do julgamento logo após o voto do relator e, no retorno da matéria ao plenário, incluiu em seu voto condicionantes tanto para permitir as pesquisas quanto para considerar constitucional a demarcação da área indígena.

Na ação sobre células-tronco, Menezes Direito acabou, em parte, vencido. Já quanto à área indígena, suas 19 condições foram adicionadas à decisão da Corte e, segundo o próprio presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, serviriam de esteio para outros julgamentos sobre o tema.

Entre os casos marcantes relatados pelo ministro Menezes Direito está a manutenção da prisão preventiva do banqueiro Salvatore Cacciola, que recorreu ao STF para revogar a prisão preventiva. Seguindo o voto do ministro Menezes Direito, o plenário negou o pedido e manteve a custódia do banqueiro.

Agência Brasil
Ministro Carlos Alberto Direito (centro) durante posse no Supremo

Ministro Carlos Alberto Direito (centro) durante posse no Supremo

Biografia

Menezes Direito tomou posse no STF no dia 5 de setembro de 2007. Nascido em 8 de setembro de 1942 em Belém, no Pará, o ministro se formou bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, em 1965. Alcançou o título de doutorado em 1968. Atuou como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por 11 anos, depois de passar pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) como desembargador, entre 1988 e 1996.

Antes de alcançar a magistratura, advogou na capital fluminense, onde também ocupou diversos cargos públicos. Foi chefe de gabinete na prefeitura, membro do Conselho da Sociedade Civil mantenedora da PUC-RJ, presidente da Fundação de Artes do Rio e membro do Conselho Estadual de Cultura do Estado.

Entre as atividades exercidas, Menezes Direito foi ainda presidente da Casa da Moeda do Brasil, secretário de Estado de Educação e presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral, além de professor titular do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-RJ. Ele deixa mulher, três filhos e netos.

(*Com informações da Agência Estado)

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