COP-15 recusa acordo de Copenhague, aceito por Brasil

O Acordo de Copenhague, documento firmado por Estados Unidos, China, Brasil, Índia e África do Sul, na noite de sexta-feira, e que cristalizou o fracasso de duas semanas de negociações diplomáticas, foi recusado hoje pelo plenário da 15ª Conferência das Nações Unidas (COP-15). Mesmo com 24 horas de debates além do previsto, o documento, permeado de críticas de delegados, foi denunciado por países em desenvolvimento e acabou rebaixado a um adendo da edição de 2009 da Convenção do Clima (UNFCCC).

Agência Estado |

Até o início da tarde, um dos poucos méritos reconhecidos das discussões de Copenhague foi evitar a explosão dos "dois trilhos" das negociações climáticas, como são chamados o Protocolo de Kyoto e o grupo de trabalho LCA, que visa à criação de um novo tratado capaz de comprometer, no futuro, os EUA. Assim, os dois temas ainda serão objetos de discussão na COP-16, que ocorrerá no México, em 2010.
Até o encerramento desta edição, a UNFCCC ainda não havia divulgado quantos países haviam manifestado apoio formal ao documento, inicialmente elaborado por 25 nações - Brasil incluso.

Depois da maratona de negociações de chefes de Estado e de governo, entre os quais dos presidentes dos EUA, Barack Obama, e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, delegados de países como Sudão, Tuvalu, Cuba, Nicarágua, Bolívia e Venezuela, entre outros, recusaram-se a aceitar o acordo, que precisaria de consenso para ser adotado pela COP-15.
"Em termos bíblicos, parece que estão nos oferecendo 30 peças de prata para trair o nosso povo", disse o representante de Tuvalu, uma pequena ilha da Polinésia ameaçada de extinção, referindo-se à proposta de financiamento para ações de adaptação e mitigação.

Pelo texto, os países industrializados se comprometem a empregar US$ 30 bilhões nos próximos três anos - dos quais US$ 3,6 bilhões dos EUA -, além de até US$ 100 bilhões por ano entre 2013 e 2020. O problema: nenhuma instituição operacional, nem meio de governança desse valor foram criados.

Além disso, sem a definição de nenhuma meta de redução das emissões - a menção a 50% de redução até 2050, já insuficiente, acabou eliminada do texto -, o compromisso fica fluido, sem diretrizes. Outra crítica dura de delegados do G77 foi contra o atropelo criado pelas negociações entre EUA - com autorização da União Europeia -, China, Brasil e África do Sul. Cuba protestou em público contra o que chamou de "projeto apócrifo" e reclamou que houve graves violações de procedimentos, tornando as negociações arbitrárias.

Antes de partir, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, admitiu que o resultado ficou muito aquém do que era esperado pelo País. Mas justificou a posição de, mesmo assim, aderir. "O Brasil lutou muito para que essa conferência tivesse um resultado positivo. Negociamos até o fim. Mas reconhecemos que este acordo é melhor do que o zero absoluto", disse.

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