BRASÍLIA - A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão de fiscalização vinculado à Presidência, recebeu do Ministério da Cultura a documentação referente à aprovação do projeto de patrocínio da Petrobras à Fundação José Sarney, em São Luís, e a prestação de contas parcial. Este é o primeiro passo das investigações sobre a entidade gerida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Agência Senado
Sarney aparece em novas gravações

O presidente do Senado, José Sarney

De acordo com reportagem do Estado, do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal em 2005, foram desviados pelo menos R$ 500 mil para firmas fantasmas e empresas ligadas à família Sarney. O trabalho previsto - digitalização do acervo do museu - não saiu do papel.

O órgão de controle examinará a consistência do processo de aprovação do projeto e da prestação de contas final, programada para ser entregue em 30 de julho, em conjunto com o Ministério da Cultura. Haverá análise minuciosa das notas fiscais apresentadas. Caso sejam constatadas irregularidades, a fundação deverá devolver o valor desviado e não poderá mais receber verba federal.

A CGU remeterá os documentos da fundação para a Receita Federal, que avaliará a regularidade do cadastro de pessoa jurídica, e a Receita Estadual, que estudará se as notas fiscais apresentadas são frias. Não está descartada uma visita de fiscais do órgão de controle à sede da entidade. Se a controladoria considerar a visita indispensável, o processo pode se alongar.

O resultado final do trabalho é um relatório de auditoria, que pode embasar as sanções subsequentes. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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