Contra pedofilia, MP quer abrir 3,2 mil álbuns do Orkut

BRASÍLIA - Termina nesta quarta-feira o prazo para o Google revelar quais dos 3.261 álbuns de fotografia fechados do site de relacionamento Orkut, denunciados à Organização Não-Governamental SaferNet Brasil, contêm imagens de pornografia infantil.

Agência Estado |


A exigência foi feita pelo Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo. Segundo o MPF, a notificação foi enviada ao presidente da empresa no País, Alexandre Hohagen. Caso a Google não atenda à notificação, o ministério poderá responsabilizá-la civil e criminalmente.

De acordo o MPF, um novo recurso de privacidade do Orkut impede o acesso do órgão e da polícia aos álbuns, garantindo assim a impunidade dos possíveis pedófilos.

O MPF informou que, na maioria das vezes, tais álbuns estão em perfis falsos criados para a divulgação das fotografias. Após as denúncias, diversos perfis são removidos pela Google, mas o MPF quer assegurar que a materialidade do crime seja preservada para a punição dos responsáveis.

Em 1º de abril, a procuradora da República Fernanda Teixeira Souza Domingos Taubemblatt notificou a Google para a preservação das cerca de 100 mil páginas denunciadas pela ONG entre 2006 e 2008 e para saber quais deles reuniam indícios de crimes ou violação de direitos humanos e fundamentais.

Outra exigência é a apresentação de quantos e quais casos de pornografia infantil foram reportados ao órgão americano National Center for Missing and Exploited Children.

Nesta quarta, o Google e os coordenadores do Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos, os procuradores Sergio Gardenghi Suiama e Luiz Fernando Gaspar Costa, deverão depor à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, no Senado.

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