Contra dengue, MP-BA quer acesso a imóveis fechados

O Ministério Público da Bahia encaminhou hoje uma representação aos promotores de Justiça do Estado, recomendando a eles requererem alvará judicial de autorização de acesso, por parte de agentes comunitários de saúde em trabalho de combate à dengue, a imóveis abandonados ou fechados. O pedido se estenderia também a residências ou estabelecimentos comerciais em que tenha sido vedado o ingresso dos agentes por seus moradores.

Agência Estado |

A recomendação estipula que a autorização seria concedida "no estrito cumprimento das atividades de combate à dengue e nos limites territoriais dos municípios" até 31 de dezembro. Segundo o procurador-geral de Justiça da Bahia, Lidivaldo Britto, o crescimento de casos de dengue no Estado justifica a medida.

Segundo a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), até sexta-feira foram notificados 18.471 casos de dengue este ano. Em todo o ano passado, foram 14.174. No dia 16, a Justiça baiana autorizou o acesso dos agentes de saúde aos imóveis fechados do município de Itabuna, 449 quilômetros ao sul de Salvador, o que incentivou a iniciativa do MP baiano.

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