Conselho Penitenciário constata indícios de tortura e esquartejamento em presídio capixaba

Vitória - Além de denunciar as precárias condições do presídio de contêineres localizado no Espírito Santo (ES), o pedido de intervenção federal no Estado, apresentado pelo Conselho Nacional de Políticas Criminal e Penitenciária (CNPCP), também destacou indícios de práticas de tortura e de esquartejamentos nos presídios capixabas. O documento de 12 páginas, enviado ao procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, relata ainda a visita feita pelo conselho à Casa de Custódia de Viana (Cascuvi), na região metropolitana de Vitória.

Agência Brasil |

A segurança inexiste para presos ou visitantes. Nos últimos anos, há denúncias de vários corpos de presos esquartejados. Quando os corpos são achados - ou ao menos partes deles - a administração reconhece as mortes. Quando não são encontrados, a administração afirma supor ter havido fuga. Visitamos os pavilhões cercados por guardas armados. Tentaram nos impedir a visita, alegando problemas de segurança. No contato com os presos, soubemos dos casos de tortura, destaca o documento assinado pelo presidente do CNPCP, Sérgio Salomão Schecaira.

O pedido foi entregue ao procurador há uma semana. Caso ele considere a necessidade da intervenção, poderá pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a medida. No relato de Shecaira sobre a Cascuvi, ele ressaltou ainda a falta de higiene do local e complementou as informações com fotos tiradas pela equipe que o acompanhou.

Já na entrada do presídio, o subsecretário [para Assuntos do Sistema Penal, coronel José Otávio Gonçalves] tentou impedir que nós utilizássemos máquinas fotográficas para registrar a visita. Alegou questão de segurança. Quando afirmamos que não haveria qualquer visita sem registro fotográfico, a questão de segurança foi imediatamente superada, destacou Shecaira.

O estado de deterioração dos edifícios é digno de nota. Como não há qualquer controle sobre os presos, partes dos pavilhões, em sucessivos períodos, foram sendo destruídas. Não há luz elétrica. Não há chuveiros. A água é fornecida somente ao final do dia. Durante a noite, os pavilhões são iluminados com holofotes, direcionados das muralhas. O estado de higiene é de causar nojo. Colônias de moscas, mosquitos, insetos e ratos são visíveis para quaisquer visitantes. Restos de alimentos são encontrados em meio ao pátio. Larvas foram fotografadas em várias áreas do presídio. Não qualquer atividade laboral, diz o documento.

No dia da visita, de acordo com o relatório, o presídio, que tem capacidade para abrigar 370 presos,  tinha 1.177 detentos, distribuídos em três pavilhões. O presidente do CNPCP destacou a falta de controle das autoridades estaduais sobre o presídio. Em nenhum dos pavilhões há grades nas celas. Os presos de cada pavilhão ficam misturados, sem qualquer agente penitenciário ou policial militar entre eles, seja dia ou noite. O presídio tem 25 agentes penitenciários, que não entram nos pavilhões. A Polícia Militar permanece na muralha. Entre a muralha e os pavilhões há cercas farpadas e cercas elétricas, destaca o documento.

Leia mais sobre: penitenciárias

    Leia tudo sobre: espírito santo

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG