Conselho Nacional de Justiça pede fim de duas cadeias na Paraíba

Nos presídios, os detentos dizem ter de tomar água do esgoto para não passar sede

Renata Baptista, iG Pernambuco |

Após apurar denúncias de que presos bebem água de esgoto e passam sede em presídio da Paraíba , o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a desativação dos presídios do Róger e Regional de Patos, por não oferecem condições mínimas de higiene aos presos. No primeiro, a capacidade é de 400 presos, mas ele abriga atualmente mais de 900 homens.

De acordo com o coordenador do Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário do CNJ, Luciano Losekann, durante o mutirão foi possível ver, realmente, presos passando fome e sede.

Entre outras recomendações do CNJ estão a construção de novas cadeias públicas e presídios femininos, investigação de agressões físicas e morais contra presos e assistência jurídica à população carcerária.

O mutirão carcerário do CNJ na Paraíba começou em janeiro. Ao longo de 50 dias, foram revisados os processos de cerca de 8.400 presos - entre provisórios e condenados - das 21 unidades prisionais de dez municípios.

Dos 4.738 processos de presos sentenciados analisados pela equipe do mutirão, foram concedidos 885 direitos, como progressão de regime (335) e liberdade condicional (155). Em relação aos presos provisórios, foram revisados 2.348 processos. Desses, os juízes concederam liberdade provisória ou relaxaram a prisão a 287 pessoas.

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