Os conselhos escolares já estão presentes em praticamente todas as unidades da rede estadual e municipal de São Paulo, mas, segundo especialistas, ainda não conseguem desempenhar plenamente seu papel de promover a gestão democrática do ensino público. A falta de conhecimento da sociedade sobre seu funcionamento, os processos acidentados de escolha dos representantes e a grande rotatividade dos docentes são alguns dos problemas apontados.

São Paulo foi o primeiro Estado a regulamentar a criação dos conselhos, em 1985, e a lhes dar poder para decidir sobre os aspectos administrativos e pedagógicos do estabelecimento de ensino. Na capital, eles são obrigatórios desde 1994. O último levantamento do Ministério da Educação (MEC) sobre a situação no restante do País é de 2004, quando cerca de 70% das redes estaduais e 25% das municipais possuíam um órgão do tipo.

“Esse número aumentou muito, principalmente nas redes municipais. Não tenho conhecimento de nenhum Estado que ainda não tenha regulamentado a existência desses órgãos”, diz o coordenador do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do MEC, Roberto Júnior. As fragilidades percebidas nos conselhos paulistas, no entanto, se repetem nos demais Estados, avalia o professor da Faculdade de Educação da USP, Elie Ghanem. Os próprios processos eleitorais para a escolha dos representantes sofrem com a falta de informação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.