Conselho de Medicina mudará regras para psicocirurgias

O Conselho Federal de Medicina (CFM) deverá mudar as regras para a realização de psicocirurgias no Brasil no ano que vem, informou o psiquiatra Luiz Salvador de Miranda Sá, conselheiro do órgão que regula a atividade médica. Segundo o especialista, uma das propostas é o fim da necessidade de autorização dos conselhos de medicina para determinados tipos de psicocirurgias.

Agência Estado |

O termo psicocirurgia, ou cirurgia psiquiátrica, abrange diferentes tipos de cirurgias neurológicas para a destruição ou estimulação de partes do cérebro com o objetivo de tratar problemas psiquiátricos como depressão, transtorno obsessivo-compulsivo (TOC) e agressividade imotivada. Elas são utilizadas quando remédios e outras terapias não funcionam. Desde 1994, resolução do conselho determina que, para um médico fazer procedimentos, é necessário que solicite um aval de grupo de especialistas escolhidos pelos conselhos regionais de medicina. “É certo que estaremos preocupados com o ponto de vista ético, mas não vamos nos deixar levar por preconceitos”, afirmou Sá sobre a revisão. O conselho não tem dados sobre o número de operações já realizadas no País.

As psicocirurgias são alvo de polêmica nos últimos anos. Em 2003, uma série de reportagens apontou que médicos vinham fazendo operações sem o aval dos conselhos. Além disso, serviços receberiam pagamentos do Sistema Único da Saúde pelas operações indevidamente - o sistema não paga por esse tipo de operação até hoje, mas diz que as irregularidades não foram comprovadas. Após as denúncias sobre supostas irregularidades houve aperto da fiscalização, e o primeiro pedido para fazer a cirurgia como tratamento em São Paulo, apresentado em 2006, tornou-se uma batalha judicial. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo .

AE

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