Conselho de Ética na berlinda: Oposição quer sair e CCJ pode extingui-lo

BRASÍLIA - A sobrevivência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal será tema de discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (26), quando será tratado o projeto do senador Tião Viana (PT-AC) que revoga o Conselho.

Camila Campanerut, repórter em Brasília |


Apresentada, pela primeira vez em 2003, a proposta tem como relator o senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), que deu parecer desfavorável à extinção do Conselho. Na avaliação do democrata, o fim do Conselho de Ética poderia criar mais incertezas e incompreensões aos olhos da opinião pública do que "clarificar" os fatos políticos.

Outros parlamentares da oposição, como o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, já anunciaram a disposição de sair do Conselho, ao lado da senadora, pelo seu partido, Marisa Serrano (MS). Ambos não acreditam mais na eficiência do funcionamento do Conselho, depois que todas as 11 denúncias e representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) foram arquivadas. 

Não adianta ficar apresentando representação em cima de representação, isso gera expectativa sem resultados na sociedade. Vamos discutir e chegar a um entendimento sobre este Conselho, que está viciado. Eu vou sair e Marisa [Serrano] disse que iria, afirma o tucano.

Já os aliados do senador Sarney e o próprio presidente do Senado defendem que os congressistas deveriam ser julgados exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não fazer do Conselho de Ética um tribunal de exceção. Em artigo publicado na Folha S. Paulo no último dia 21, Sarney se explica: Muitas vezes, os membros do Conselho de Ética se sentem desconfortáveis tendo de julgar os seus próprios colegas, numa violência à consciência ou às normas jurídicas. Transforma-se num tribunal partidário, em que cada partido tem que usar a norma de ação versus reação.

Nesta terça-feira, parlamentares do DEM e do PSDB devem se reunir para definir se haverá estratégia conjunta da oposição sobre o tema.

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