Conselho de Ética discute substituição de relator do caso Edmar

BRASÍLIA - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara realiza nesta tarde reunião reservada para discutir a substituição do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) na relatoria do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). O nome do novo relator será anunciado após a reunião, que será realizada às 14h30.

Valor Online |

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), informou que vai destituir o relator por entender que as recentes declarações de Moraes em favor do acusado configuram antecipação de voto.

Como não há previsão regimental sobre destituição de relator, Araújo pretende desconstituir a subcomissão de três deputados que inicialmente avaliou as denúncias contra Moreira, apresentadas ao conselho pela Corregedoria da Câmara.

Os outros deputados da subcomissão são Hugo Leal (PSC-RJ) e Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), que já afirmaram à imprensa que não aceitariam a relatoria.

Sérgio Moraes já informou que, se for destituído da relatoria, entrará com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para permanecer no cargo. " Eu vou buscar meus direitos " , disse o deputado. Ele nega ter afirmado que absolverá Edmar Moreira.

Edmar Moreira é acusado de uso indevido da verba indenizatória. Em sua defesa, ele alega que faltam regras para disciplinar o uso dessa verba.

(Agência Câmara)

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