BRASÍLIA - O Conselho de Ética da Câmara absolveu nesta quarta-feira Edmar Moreira (MG) da acusação de quebra de decoro parlamentar por falta de provas contra o deputado. O relatório, elaborado pelo deputado Sérgio Britto (PDT-BA), foi aprovado por nove votos a três e duas abstenções.


Edmar Moreira ganhou repercussão nacional por ser dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões no sul de Minas Gerais. Ele respondia a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética sob acusação de uso irregular da verba indenizatória. Existia a suspeita de que o serviço pago com a verba não tivesse sido prestado.

Segundo Sérgio Brito, não havia provas nem acusação formal para que Moreira pudesse se defender. Onde está a prova? Bastam indícios? Efetivamente, não. O acusado não soube do que se defender porque nem acusado formalmente foi., questionou o relator.

AE

Vista aérea do castelo construído em São João do Nepomuceno

A partir de agora, dentro do prazo de cinco sessões plenárias, é possível apresentar recurso contra a absolvição de Edmar Moreira. Será preciso, entretanto, que no mínimo 51 deputados endossem o recurso. Caso o grupo de 51 deputados recorra contra a decisão, o processo será levado à votação no plenário da Câmara. Mas, se nenhum recurso for apresentado, Edmar estará automaticamente absolvido.

Entenda o caso

O processo caso contra o deputado Edmar Moreira teve quatro relatores diferentes. O primeiro, Sérgio Moraes (PTB-RS), adiantou seu voto pela absolvição do colega e precisou ser substituído após declarar que estava se lixando para a opinião pública. Hoje, o deputado aproveitou a ocasião para ironizar o episódio no qual se envolveu. Essa polêmica me deu muitos pontos. Nunca recebi tantos convites na vida, ganhei espaço e só me ajudaram, disse.

Nazareno Fonteles (PT-PI), o primeiro substituto, pediu a cassação de Moreira, mas teve seu voto rejeitado pela maioria do Conselho de Ética. Posteriormente, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), terceiro relator, pediu a suspensão por quatro meses das prerrogativas parlamentares de Edmar Moreira, mas também foi vencido.

Após anúncio da absolvição de Edmar Moreira, o deputado Nazareno Fonteles renunciou ao cargo de conselheiro. Ele ainda teria mandato no Conselho de Ética pelos próximos dois anos. Estranho como se usa tanto a retórica para tapar o sol com a peneira. Essa decisão pesa na imagem do conselho. Peço, portanto, a minha renúncia, anunciou.

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