Conselheiro encontra mais 12 corpos de bebês na Santa Casa de Belém

BRASÍLIA - Em visita à Santa Casa de Misericórdia de Belém (PA), o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) constatou que, além dos 24 recém-nascidos que morreram no hospital na última semana, 12 corpos de bebês estavam em uma das geladeiras da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal.

Redação com Agência Brasil |


Não se sabe quando (os bebês morreram) e qual a causa das mortes. É infanticídio, um crime contra os direitos humanos coletivo, disse o parlamentar, que integra o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).

O deputado entregará nesta quinta-feira ao presidente do conselho, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, uma representação pedindo que seja criada uma comissão especial para acompanhar o caso.

Para Coutinho, a determinação de abertura de inquérito feita pelo Ministério Público não é o bastante. Na representação que entregará ao presidente do CDDPH, ele manifesta preocupação com o volume de recursos investidos em saúde no estado.

Do valor total de R$ 11,45 milhões previstos para os serviços de atenção às urgências e emergências na rede hospitalar no Pará, nada foi sequer empenhado, segundo o parlamentar.

De acordo com a representação, dos cerca de R$ 677,6 milhões previstos para procedimentos de média e alta  complexidade no estado, apenas R$ 250 milhões foram liberados.

Taxa de mortalidade

Na noite de quarta-feira a Secretaria do Estado de Saúde e a Fundação Santa Casa enviaram um comunicado à imprensa denominado Levantamento preliminar da situação na Santa Casa. No documento há dados de óbitos desde o ano de 2005, que atestam que a taxa de mortalidade do hospital variou nos últimos três anos entre 14% e 16%, e que em 2008 esta taxa se manteve em 14,8%.

Segundo o comunicado, dos 1.710 recém-nascidos internados desde janeiro, 253 morreram. No levantamento também consta a informação de que a ocorrência de óbitos neonatais nos meses de maio e junho de 2008 é similar à registrada em janeiro, novembro e dezembro de 2006.

No entanto, afirma-se que o quadro avaliado em levantamento preliminar da situação é preocupante e decorre de problemas históricos enfrentados pela instituição, que precisam ser urgentemente corrigidos. Para isto, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) já contratou 30 novos leitos de UTI neonatal, entre outras providências identificadas como emergenciais pela comissão de direção provisória que se encontra na Santa Casa desde o último sábado.

Enquanto isso, o Ministério Público Estadual está atuando em duas frentes no caso: encaminhou uma ação cível e outra criminal à Justiça. Na ação cível, o MP pede a construção de um novo hospital materno-infantil em Belém, já que a Santa Casa opera com até 50% a mais de sua capacidade máxima em alguns setores.

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