Conselheiro do CNJ quer fiscalizar licenças médicas em todos os tribunais

O conselheiro Marcelo Nobre, do Conselho Nacional de Justiça, vai propor que as licenças médicas dos servidores de todos os tribunais do País sejam verificadas. A proposta será feita ao presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, assim que o Conselho retomar seus trabalhos, no final deste mês.

Rodrigo Haidar, iG Brasília |

Nobre decidiu propor a fiscalização depois da descoberta do Tribunal de Justiça de São Paulo, de que quase metade dos servidores do Judiciário paulista que estava em licença médica tinha plenas condições de trabalho. De acordo com levantamento feito pelo tribunal, há fraude em 43% dos casos de afastamento por motivo de saúde.

A constatação do Tribunal de Justiça paulista acendeu uma luz vermelha para que o CNJ verifique se em outros tribunais do País ocorrem desvios parecidos, afirma Marcelo Nobre. A ideia é passar um pente fino no Judiciário dos outros 25 estados e no Distrito Federal para corrigir e punir as eventuais fraudes. Em São Paulo, 13% do efetivo dos funcionários estavam afastados por problemas de saúde.

A farra das licenças médicas no TJ de São Paulo foi divulgada na cerimônia de transmissão do cargo de presidente. O desembargador Vallim Bellochi revelou o levantamento feito pelo tribunal ao passar a presidência para o desembargador Antonio Carlos Viana Santos. Bellocchi se disse surpreso com a descoberta.

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