Para respaldar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que contrariou o Tribunal de Contas da União (TCU), a base aliada decidiu pôr em votação em sessão do Congresso, na próxima semana, o veto ao Orçamento de 2010 que, na prática, retira quatro obras da Petrobras da lista de projetos com indícios de irregularidades apontadas em auditorias feitas pelo tribunal. A estratégia do governo é manter o veto presidencial, dando respaldo à decisão adotada por Lula.

O presidente foi acusado de atropelar o Congresso e o TCU para não correr risco de ver obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) paralisadas em ano eleitoral.

"Fui eu quem propôs a votação do veto porque estão acusando o presidente de atropelar o Congresso e o TCU", afirmou o novo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). A decisão de pôr o veto presidencial em votação, na terça-feira que vem, foi tomada durante reunião dos líderes partidários com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Os partidos de oposição ameaçaram entrar em obstrução e impedir a votação dos projetos do pré-sal, considerados prioritários pelo Palácio do Planalto.

"Queremos votar o pré-sal e para não ter desculpa, vamos votar o veto", emendou o vice-líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Tanto ele quanto o líder do partido na Câmara, Henrique Alves (RN), garantiram que o PMDB vai recomendar o voto pela manutenção do veto feito pelo presidente Lula. Com a promessa de votação do veto prevista para a semana que vem, véspera do Carnaval, os partidos de oposição desistiram de obstruir a votação dos projetos do pré-sal.

Para derrubar o veto do presidente são necessários, no mínimo, os votos de 257 deputados e 41 senadores. A sessão é conjunta da Câmara e do Senado.

Ao sancionar o Orçamento de 2010 na semana passada, Lula retirou da "lista negra" as obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; da refinaria presidente Getúlio Vargas, no Paraná; do terminal de escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo e do complexo petroquímico do Rio de Janeiro. Em três desses empreendimentos, o TCU apontou indícios de irregularidades, como superfaturamento e critério de medição inadequado e gestão temerária. A obra do complexo petroquímico do Rio entrou na lista por decisão do Congresso, ao votar o Orçamento no fim do ano passado.

Lula argumentou que a paralisação das obras da Petrobras iria acarretar um "prejuízo imediato de aproximadamente 25 mil empregos e custos mensais da ordem de R$ 268 milhões".

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