Congresso resiste à estatal,mas apóia fundo soberano com pré-sal

Por Natuza Nery BRASÍLIA (Reuters) - O governo ainda não definiu o futuro do pré-sal brasileiro, mas as alternativas para um novo modelo do setor já provocam reação do Congresso Nacional.

Reuters |

Um levantamento feito pela Reuters, baseado na opinião dos líderes das bancadas na Câmara e no Senado, mostra que a proposta de criar uma estatal para controlar o petróleo extraído da camada pré-sal é a tese que enfrenta maior resistência entre os partidos.

Até mesmo legendas que formam a base do governo têm posições divergentes.

Das principais siglas com representação na Câmara, PT, PDT e PCdoB (todos aliados ao Planalto) são os únicos partidos que sinalizam com apoio à estatal. PSB, PR, PSDB, DEM, PPS são, inicialmente, contra. O restante ainda não se posicionou a respeito.

A proposta de criação de um fundo soberano com recursos do pré-sal é a linha que recebe maior apoio. Na Câmara, oito dos 11 partidos consultados são, a princípio, a favor do instrumento. Somente a oposição torce publicamente o nariz para a proposta.

Mas mudanças na lei dos royalties--seja para redistribuição de receitas com outros municípios, seja para aumentar a participação da União-- é o ponto com mais alto índice de divisão.

A comissão interministerial criada por Lula para elaborar um novo marco regulatório ainda analisa como e quais serão as mudanças, mas estuda alterar algumas das regras via decreto presidencial, com receio que disputas políticas no Parlamento retardem a definição de um modelo para o pré-sal.

Leia mais em [ID:nN28345655] (Com reportagem de Ana Paula Paiva)

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