BRASÍLIA - O Congresso aprovou na noite desta terça-feira a proposta do Orçamento de 2010. Governo e oposição fecharam um acordo sobre o texto final da matéria, viabilizando a votação.

Se não fosse aprovado antes da meia-noite, a peça orçamentária só seria analisada pelos parlamentares no ano que vem.

O texto foi aprovado com as duas mudanças feitas pouco antes da votação: reduzir de 30% para 25% o máximo de remanejamento de recursos direcionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que o governo poderá fazer sem autorização do Parlamento. Esse remanejamento era sobre o total de recursos do PAC e passa a ser sobre cada obra.

A segunda proposta da oposição aceita pelo relator é a transformação de todas as emendas de investimento de sua autoria, incluídas no substitutivo, em emendas de bancada, a serem distribuídas proporcionalmente àquelas já atendidas até agora.

A matéria será enviada à sanção presidencial. Em seguida, a sessão do Congresso foi encerrada.

* Com Reuters e Agência Câmara

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